Agência de notícias
FPME e Observatório do Conhecimento lançam estudo sobre corte de R$ 100 bi nas federais em 2022
O estudo “Orçamento do Conhecimento” reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa A Frente Parlamentar Mista…
Parlamentares da Frente protocolam projeto de lei para fortalecer gestão do FNDE e evitar uso como balcão de negócios
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação protocolaram, nesta sexta (13), o Projeto de Lei que altera a Lei nº…
Deputados da FPME sabatinam Ministro da Educação na Câmara
Parlamentares indagaram o chefe da Pasta sobre as denúncias contra o MEC e o FNDE Os deputados da Frente Parlamentar…
PL ALTERA LEI DE CONSTITUIÇÃO DO FNDE
Presidente da FPME, o deputado professor Israel Batista (PSB/DF), apresentou projeto que atualiza a governança e transparência do órgão …
5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa
A data de 5 de Maio foi oficialmente estabelecida como Dia Mundial da Língua Portuguesa em 2009, pela Comunidade dos…
Seja bem-vinda à Frente, deputada Vivi Reis (PSOL – PA)!
A deputada federal Vivi Reis (PSOL – PA) é a nova integrante da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista de…
28 de Abril – Dia Nacional da Educação
A FPME reafirma o compromisso em garantir e fortalecer o ensino público de qualidade No Dia Nacional da Educação, comemorado…
Parlamentares da Frente da Educação participam do Encontro Anual Educação Já
Encontro, realizado pelo Todos Pela Educação, reúne lideranças da política nacional da sociedade civil ao lado de especialistas para debater…
Câmara aprova projeto sobre compartilhamento de dados educacionais para promoção de políticas públicas
Deputados Adriana Ventura (Novo-MG) e Tiago Mitraud (Novo-SP), autores do PL, defendem que informações devem ser abertas para acompanhamento do…
Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram investimento mínimo em educação em 2020 e 2021 em…
FPME promove live sobre o Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
Evento é o terceiro da Casa da Educação, plataforma de interação perene entre os parceiros da Frente da Educação Na…
Parlamentares da Frente da Educação se juntam para investigar o MEC
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) estão trabalhando para coletar informações institucionais sobre os últimos escândalos no Ministério…
NOTA DE APOIO AO PL 454/2022
AUTORIZAÇÃO PARA O INEP COMPARTILHAR DADOS DO CENSO O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou…
Com textos da Câmara e do Senado, parlamentares tentam criar o Sistema Nacional de Educação
PARLAMENTARES TENTAM CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE TEXTOS DA CÂMARA E DO SENADO, A IDEIA É…
Atendimento à imprensa
A Frente Parlamentar da Educação anuncia que, a partir do dia 2 de abril, haverá plantão da assessoria de comunicação…
CPMI da Educação: suspeitas de crimes no MEC são graves
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) acompanha com extrema preocupação as acusações contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,…
FPME promove live com professoras e especialista em educação no Mês das Mulheres
Participaram da transmissão as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque da SEE/DF e Elika Takimoto do CEFET/RJ, e a diretora-executiva…
Parlamentares da Frente da Educação se mobilizam para investigar gabinete paralelo no MEC
Pedidos de CPMI, convocação do ministro Milton Ribeiro para esclarecimento na Câmara, investigação da PGR e do MPF são algumas…
Deputados exigem transparência do Censo Escolar
Deputados Tiago Mitraud e Adriana Ventura apresentam projeto de lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados e…
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e…
Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) participa de Audiência Publica sobre a prorrogação da Lei de Cotas
Hoje (17), ocorreu a Audiência Pública realizada pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Igualdade Racial da Fundação Perseu…
Veto derrubado: Congresso garante distribuição gratuita de absorventes à população vulnerável
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a…
Dia histórico! Sistema Nacional da Educação é aprovado no Senado
Mais uma vitória da educação foi conquistada! O PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado no…
FPME traça panorama sobre mulheres na educação e alerta para apagão na área de ciências exatas
As adversidades nas políticas educacionais brasileiras pioraram de maneira significativa nos últimos anos. No mundo, mulheres representam 28% das pesquisadoras,…
24 de Fevereiro – Dia da Conquista do Voto Feminino
Hoje (24), é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino. Há 90 anos, as mulheres puderam, finalmente, exercer o…
Vitória da Educação: Plenário da Câmara aprova requerimento de urgência para o SNE
Mais um grande passo foi dado para aprovação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O Plenário da Câmara…
Estudo compara modelos de financiamento da educação no Brasil e em outros países
Aumentar recursos, combater a desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra o estudo…
Em pronunciamento, ministro da Educação ignora que cumpre a lei ao dar reajuste do piso para o magistério
Depois de o Ministério da Educação (MEC) contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação…
Pressão da Educação faz governo voltar atrás em reajuste do piso do magistério
A educação pode comemorar uma vitória sobre o que prometia ser mais uma medida de pressão sobre os professores. Em…
Comissão e Frentes da Educação no Congresso rechaçam pronunciamento do MEC contra reajuste do piso salarial
O Ministério da Educação (MEC) deu mais uma demonstração de insensibilidade com os servidores da área ao contestar o reajuste…
Parlamentares da FPME se articulam com Comissão da Educação em defesa do reajuste do piso para professores
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola Pública participaram, nesta quarta…
MP publicada no DOU repassa R$ 3,5 bi para conectividade na Educação
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima…
STF determina prazo para Governo Federal repassar recursos para conectividade na educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda (20), o prazo de 90 dias para a…
Comissão de Educação da Câmara aprova relatório do SNE
Em mais um avanço histórico para a Educação brasileira, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório…
Após novo episódio de demissão coletiva, FPME pede esclarecimentos ao MEC e à Capes
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), por meio do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) protocolou, ontem (29), o requerimento…
Nota: Saída de pesquisadores de função da avaliação da Capes é preocupante
É com preocupação que os membros da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPEME) veem um novo episódio de servidores públicos…
No mês da Consciência Negra, live debate os dez anos da Lei de Cotas
O Novembro Negro e a Lei de Cotas foram debatidos nesta segunda (29) em live nas redes sociais da Frente…
Em live, membros da FPME e do GT de acompanhamento do Enem tratam de ocorrências do segundo dia de provas
Os membros da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e do Grupo de Trabalho formado por deputados e senadores para…
FPME acompanha segundo dia de provas em nova edição da Blitz do Enem
Com o objetivo de acompanhar a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a…
Senador Alessandro Vieira recebe PL de valorização dos profissionais de educação
Com o objetivo de agilizar a tramitação no Senado, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) senador Alessandro…
GT de acompanhamento do Enem apresenta plano de trabalho
Na tarde desta terça-feira (23), o Grupo de Trabalho (GT) composto por deputados e senadores – incluindo integrantes da Frente…
Blitz da FPME monitora aplicação do primeiro dia de provas do ENEM
No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (21/11), a Frente Parlamentar Mista de…
Frente Parlamentar Mista de Educação realizará nova edição da Blitz do Enem
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) realizará a segunda edição da Blitz do Enem nos dois dias de aplicação…
Em audiência no Senado, Izalci questiona presidente do Inep sobre interferência do Planalto no Enem
A Comissão do Futuro, no Senado Federal, recebeu, na manhã desta quarta-feira (17/11), o presidente do Instituto Nacional de Estudos…
Na Comissão de Educação da Câmara, ministro da Educação garante realização do Enem, mas não responde sobre denúncias de servidores do INEP
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu sem aviso prévio à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Membros da Frente Parlamentar Mista de Educação reagem à declaração de Bolsonaro sobre provas do Enem
Uma declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, indignou os membros da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME). O chefe…
Sistema Nacional de Educação é aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal
A Comissão de Educação, do Senado Federal, aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (11/11), o PLP 253/2019, que institui…
Membros da Frente Parlamentar Mista de Educação questionam presidente do Inep sobre pedidos de exoneração coletiva do órgão
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, esteve na Comissão de Educação,…
Frente Parlamentar Mista da Educação se reúne para debater exonerações do Inep
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira (9/11), para discutir sobre a exoneração…
Frente Parlamentar Mista de Educação quer convocação do ministro da Educação Milton Ribeiro
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), deputado Professor Israel (PV-DF), apresentou requerimento solicitando a convocação do ministro…
NOTA: Exonerações e falta de respeito com o corpo técnico no INEP colocam ENEM em risco a duas semanas das provas
O anúncio da exoneração de dois técnicos importantes para realização do Exame Nacional do Ensino Médio a poucos dias da…
Vitória tecnológica: Internet móvel 5G beneficiará escolas do ensino básico até 2024
Começou nesta quinta-feira (4/11), no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o leilão das…
Relatório do Sistema Nacional de Educação é momento histórico para Educação Brasileira
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) lançou, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o relatório do PLP 25/2019, de autoria…
Relatório do projeto do Sistema Nacional de Educação será apresentado na quarta-feira
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma demanda prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) e uma das pautas…
Em live, Luísa Canziani, Humberto Gonzaga e Rozana Barroso destacam a importância da discussão sobre o Sistema Nacional de Educação
Na semana em que o relatório do Sistema Nacional de Educação será apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a Frente…
Live promovida pela Frente da Educação debaterá o SNE e o BNCC
O diálogo institucionalizado que o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode criar fortaleceria as decisões para a implementação da Base…
Professor Israel Batista destaca a importância da Política Nacional de Educação Digital
Relator do projeto de lei 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital, o deputado federal Professor Israel Batista…
“Política não se faz sozinho”, afirma Professor Israel Batista sobre reconhecimento dos membros da FPME no Congresso em Foco
A Frente Parlamentar Mista da Educação abocanhou três prêmios na edição de 2021 do Congresso em Foco. Os deputados Professor…
Presidente da FPME e membros da Mesa Diretora vencem o Prêmio Congresso em Foco 2021
A educação é a trincheira do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF). Desde que entrou no Congresso Nacional, o parlamentar…
Frente Parlamentar Mista da Educação inicia debate sobre a revisão da Lei de Cotas com criação de comissão especial
Mais uma vez, o Congresso Nacional estará à frente no debate de um importante tema para a educação brasileira. Depois…
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (13/10), a Lei nº 14.218, que prorroga até o fim…
Parlamentares da FPME cobram posicionamento de Marcos Pontes sobre redução orçamentária do MCTI
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, participou, nesta quarta-feira (13/10), de audiência na Comissão de Educação…
Membros da Frente se mobilizam e Câmara aprova urgência da Política Nacional de Educação Digital
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e a deputada federal Luísa Canziani (PR), presidente e secretária-geral da Frente Parlamentar…
Escolas públicas obtêm vitória no edital do 5G
Matéria publicada em 26 de setembro de 2021 na coluna Eixo Capital do Correio Braziliense. Por Carlos Alexandre de Souza…
Coordenadores da FPME promovem audiência pública sobre os modelos de parceria na educação infantil
Os deputados federais e coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), comandaram,…
Frentes em defesa da educação se reúnem para debater recomposição do orçamento das universidades e institutos federais
As frentes parlamentares Mista da Educação (FPME), em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, em…
Em live, parlamentares e especialistas discutem a importância da educação inclusiva
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (20/9), na véspera do Dia Nacional de Luta da Pessoa com…
Presidente da FPME visita escola em São Paulo, com programa de combate à evasão escolar
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), visitou, na manhã desta sexta-feira…
Educação inclusiva é tema de live da Frente da Educação na segunda-feira (20/9)
Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Frente Parlamentar Mista da Educação promove uma live…
Vice-presidentes da FPME cobram ministro da Educação sobre Lei da Conectividade
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve, na manhã desta quinta-feira (16/9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do…
Membros da FPME se reúnem com Inep para pedir esclarecimentos sobre o BNI e Enem 2021
Os deputados Paula Belmonte (Cidadania-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professor Israel Batista (PV-DF), membros da Frente Parlamentar Mista…
Sistema Nacional de Educação fortalecerá políticas públicas de alfabetização
A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) está entre as pautas prioritárias da Frente Parlamentar Mista da Educação. Nesta…
Live na quinta-feira (9/9) debaterá o Sistema Nacional de Educação e a Alfabetização
Na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Alfabetização, a Frente Parlamentar Mista da Educação promove mais um…
Anatel se compromete a cumprir recomendação de conectividade nas escolas no edital 5G
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, se reuniu virtualmente, na manhã desta…
STF forma maioria dos votos a favor da reabertura das inscrições do Enem 2021
Com seis votos favoráveis até a manhã desta sexta-feira (3/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria a favor…
Webinário da FPME e do Instituto Unibanco destaca a importância do Sistema Nacional de Educação
O quarto e último webinário da parceria entre a Frente Parlamentar Mista da Educação e o Instituto Unibanco, realizado nesta…
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação encontram com Rodrigo Pacheco para pedir cumprimento da Lei da Conectividade
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação estiveram, na tarde desta terça-feira (31/8), com o senador Rodrigo Pacheco. O grupo…
NOTA OFICIAL – A MP 1060/2021 deve ser devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional
A Medida Provisória, que altera Lei 14.172/2021 (conectividade para alunos e professores), viola as prerrogativas do Poder Legislativo A Frente…
STF vai julgar ação para suspender restrições à isenção do Enem 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamento, nos dias 2 e 3 de setembro, uma ação que…
Ciclo de webinários da FPME e do Instituto Unibanco debaterá o Sistema Nacional de Educação
Vem aí o próximo ciclo de webinários “Educação para Juventudes” da Frente Parlamentar Mista da Educação e do Instituto Unibanco!…
Felipe Rigoni adianta detalhes do relatório do PL que cria Poupança do Ensino Médio durante webinário
O deputado federal Felipe Rigoni (ES), membro da Frente Parlamentar Mista da Educação, participou, nesta quarta-feira (25/8), do terceiro webinário…
Coordenador da FPME propõe Plano Emergencial de Enfrentamento na Educação para diminuir perdas na aprendizagem
A interrupção das aulas presenciais causadas pela pandemia de Covid-19 tem acarretado efeitos com tons de tragédia para a educação…
Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis é o tema do terceiro webinário da FPME e do Instituto Unibanco
Nesta quarta-feira (25/8), a Frente Parlamentar Mista da Educação e o Instituto Unibanco seguem com o Ciclo de Webinários. A…
Blitz Retorno Seguro visita escolas em Taguatinga (DF)
A campanha Blitz Retorno Seguro, promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, teve a primeira ação na rua. O deputado…
Após luta da Frente da Educação, edital do 5G terá inclusão das escolas públicas
Desde o início da pandemia, a Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação têm lutado para levar…
Tabata Amaral e Eduardo Bismarck destacam o trabalho legislativo na volta às aulas em webinário
A segunda edição do Ciclo de Webinário da Frente Parlamentar Mista da Educação e do Instituto Unibanco realizado, nesta quarta-feira…
Integrantes da FPME rebatem fala de ministro e reforçam importância da isenção da taxa de inscrição do Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o pior número de inscritos desde 2005. Um dos motivos apontados para…
Volta às aulas é o tema do segundo webinário da FPME e do Instituto Unibanco
A Frente Parlamentar Mista da Educação e o Instituto Unibanco promovem, nesta quarta-feira (18/8), o segundo Ciclo de Webinários Educação…
Membros da FPME e da Comissão de Educação cobram ministro da Economia sobre Lei da Conectividade
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, na manhã desta quinta-feira (12/8), na Comissão de Educação para esclarecer os motivos…
FPME e Comissão de Educação pressionam Ministério das Comunicações em relação ao 5G nas escolas
A garantia de internet 5G nas escolas brasileiras no edital do leilão é uma luta da Frente Parlamentar Mista da…
NOTA OFICIAL: Frentes em defesa da Educação vão lutar contra MP que retira prazo do repasse para garantir conectividade aos estudantes e professores
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao…
1º Webinário da FPME e do Instituto Unibanco destaca ação legislativa na educação durante a pandemia
Teve início, nesta quarta-feira (4/8), a série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco e pela Frente Parlamentar Mista da Educação…
Live marca o lançamento da campanha Blitz Retorno Seguro; assista
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (2/8), uma live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro. A…
Frente Parlamentar Mista da Educação promove “blitz” para fiscalizar o retorno das aulas no País
A Frente Parlamentar Mista da Educação inicia, na segunda-feira (2/8), a Blitz Retorno Seguro, um canal de denúncias para monitorar…
FPME promove live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro
Nesta segunda-feira (2/8), às 19h, a Frente Parlamentar Mista da Educação lança a iniciativa Blitz Retorno Seguro durante uma live…
Instituto Unibanco e Frente Parlamentar Mista de Educação realizam série de webinários sobre atuação do legislativo federal na educação
Encontros online ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, de 4 a 25 de agosto O Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista…
MEC quer volta às aulas, mas não coordenou o retorno seguro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas…
Como o Sistema Nacional de Educação pode beneficiar o Enem?, indagam Professor Israel e Idilvan Alencar
Artigo publicado em 22 de julho no Poder 360 Em 1998, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi instituído…
NOTA OFICIAL – Baixo número de inscrições no Enem é tragédia para o Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o número total de inscrições recebidas para o…
Diminuição das bolsas do ProUni é tema de live da FPME com participação da UNE e UBES
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta quinta-feira (15/7), uma live para repercutir o levantamento feito pela FPME e…
Levantamento da FPME revela que bolsas do ProUni diminuíram quase 1/3 em um ano
Matéria publicada em 15 de julho no Estadão. De autoria de Júlia Marques O número de bolsas ofertadas pelo Programa…
O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC
O artigo foi publicado em 13 de julho no Estadão. De autoria de Ana Paula Massonetto e de Maria Cecília…
Especificidades da educação indígena estão no relatório do Sistema Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (12/7), mais uma live tendo o Sistema Nacional de Educação (SNE)…
Segunda live sobre o Sistema Nacional de Educação debaterá os impactos na educação escolar indígena
A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) impactará a educação escolar indígena, resultando em autonomia e protagonismo. A importância…
Nota oficial – Frente Parlamentar Mista da Educação repudia ação judicial do governo contra lei da conectividade
O governo tenta a todo custo impedir o acesso à educação de alunos e professores da rede pública brasileira em…
Sistema Nacional de Educação poderia ter evitado problemas na data e na isenção do Enem
Os benefícios do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram debatidos em live,…
Live discutirá os benefícios do SNE para políticas educacionais como o Enem
Como o Sistema Nacional de Educação pode ajudar a melhorar a coordenação e execução do Enem? A resposta dessa pergunta…
FPME debate a importância da criação do SNE com entidades educacionais
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma demanda antiga educacional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das…
Parlamentares da Frente da Educação pedem explicações ao presidente do Inep sobre mudanças no instituto, Enem e Saeb durante audiência pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta segunda-feira (7/6), a audiência pública “A importância do…
Presidente da FPME rebate fala de Paulo Guedes contra os servidores da Educação
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defendeu os servidores públicos da Educação…
NOTA OFICIAL: Frente Parlamentar Mista da Educação apoia o Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas Presenciais
A Frente Parlamentar Mista da Educação apoia a proposta de Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas…
NOTA – Posicionamento acerca da exoneração do diretor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
Os Coordenadores de Avaliações e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) temem que a exoneração do diretor…
Na live #TsunamiDaEducação, parlamentares explicam articulação na Câmara dos Deputados pela aprovação de projetos da educação
Os deputados Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da Comissão Externa…
Integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação pedem que MEC considere isenção da taxa de inscrição em 2021 para estudantes que faltaram o Enem 2020
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), coordenador da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da Frente Parlamentar…
NOTA OFICIAL: FPME cobra ao Inep estratégia e orçamento para o Enem 2021
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se mostra preocupada com a indefinição em relação ao Exame Nacional do Ensino…
Professor Israel Batista envia requerimento questionando o MEC sobre não publicar estudo de política de alfabetização
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo Deputado e professores questionam Inep por barrar estudo sobre pacto de alfabetização do…
Presidente da Comissão de Educação pede ao ministro Paulo Guedes a recomposição do orçamento para a educação
O ministro da Economia Paulo Guedes participou, na manhã desta terça-feira (4/5), de audiência pública em quatro comissões da Câmara…
Brasil corre risco de apagão de dados na educação
O artigo foi publicado em 28 de abril na Folha de São Paulo. Nas últimas décadas, o Brasil criou uma…
Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação
Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, divergem de representantes de conselhos de…
Frente Parlamentar Mista da Educação cobra explicações do ministro da Educação sobre o veto da PL da Conectividade
Em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta (31), os membros da Frente Parlamentar Mista da…
MEC erra ao tentar explicar veto ao PL da Conectividade
Em vídeo publicado na tarde desta quinta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) fez uma enorme falha ao tentar explicar…
Prioridade da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Educação é o combate aos efeitos da pandemia
O impacto da pandemia do coronavírus na Educação é o tema prioritário para a nova diretoria da Frente Parlamentar Mista…
Deputado Federal Professor Israel Batista é eleito presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) elegeu, nesta terça-feira (23), como presidente o Deputado Federal Israel Batista (PV-DF). O…
NOTA OFICIAL: Congresso trabalhará para derrubar veto do presidente a projeto que garante recursos para conectividade na Educação
Ao vetar integralmente o Projeto de Lei nº 3477 de 2020, que garantiria R$ 3,5 bilhões de recursos do Fundo…
Por unanimidade, Professora Dorinha é eleita para comandar a Comissão de Educação na Câmara
A deputada federal Professor Dorinha (DEM/TO) foi eleita, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 10 de março, para presidir a…
NOTA OFICIAL: FUST deve ser preservado para enfrentar desigualdade digital
O substitutivo da PEC 186/19, que incorporou aspectos da PEC 187/19 (Fundos) e 188/19 (Desvinculação do piso de educação), mantém…
Capacitação para uma inclusão eficiente
O Ciclo de Palestras se despediu com o tema “Educação especial e de indígenas”. Para discutir o assunto, compuseram a…
Modernização do Ensino Médio e adesão ao ensino técnico profissionalizante
Quando o Brasil oferecer um ensino real, de acordo com as vivências do seu povo, o ensino técnico profissionalizante vai…
É urgente investir na educação na primeira infância
Investir em educação na primeira infância é investir em um futuro próspero, com adultos úteis e atuantes. As participantes do…
Mudança da formação inicial é essencial para novos rumos da educação básica
É necessário melhorar a formação inicial do professor para que ele esteja preparado para ensinar na sala de aula. Essa…
Arranjos Federativos é o tema do primeiro dia do Ciclo de Palestras
As políticas inconsistentes do governo federal e novos “Arranjos Federativos” deram o tom do primeiro dia do Ciclo de Palestras,…
Nota oficial – Extinção de vinculações constitucionais é duro golpe contra educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação manifesta grande preocupação com o relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Márcio Bittar…
Luta vencida: profissionais da educação entram em grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização
Após muita pressão e grande esforço conjunto para repercussão nos grandes portais de notícia do país, enfim a vitória: agora…
Ações da Frente Parlamentar Mista da Educação repercutem na mídia nacional
As propostas levadas ao ministro Milton Ribeiro, na quinta-feira passada, pela Frente Parlamentar Mista da Educação repercutiram em grandes portais…
ANEBHI e Frente Parlamentar Mista de Educação realizarão um Ciclo de Debates sobre a atuação do Congresso na Educação Básica
Tanto a ANEBHI (Associação Nacional de Educação Básica Híbrida) quanto a Frente Parlamentar Mista de Educação são grupos que compartilham…
COVID-19: Os desafios da educação a médio prazo no cenário pós-pandemia
A educação básica sofreu (e sofre) bastante com a pandemia de COVID-19. A falta de aulas e o despreparo do…
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as…
Após blitz, FPME vai investigar denúncias, críticas e omissão por parte do MEC e do Inep
Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio…
Saiu no Metrópoles: Frente Parlamentar Mista da Educação estará à frente de “blitz on-line” após segundo dia de provas do Enem
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará uma transmissão ao vivo para acompanhar denúncias de candidatos sobre aglomerações e possíveis…
Saiu na Época: Frente Parlamentar da Educação realizará blitz online para supervisionar segundo dia de provas do ENEM
Neste domingo, 24 de janeiro, será realizado o segundo dia provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com milhões…
Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17…
O movimento “Vacinação Já” está oficialmente lançado e promove a importância de priorizar os profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.
Com a eminente chegada da vacina contra a COVID-19 e a preparação para retomada dos diversos setores da população que…
LIVE Avanços de 2020 e as perspectivas para 2021 na Educação
Na última quinta-feira (17/12), a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) realizou uma live com o tema: “Os avanços da…
FPME defende aplicação de recursos do FUST para Educação
O Projeto de Lei 172/2020, que destrava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para investimento em banda…
NOTA DE REPÚDIO DA FPME
Novo Fundeb não pode ser usado para financiar programa de transferência de renda A Frente Parlamentar Mista da Educação…
FPME promove Semana da Luta da Pessoa com Deficiência
O que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência? O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência acontece no…
Próximos passos para regulamentação do Fundeb
Todos os detalhes para entender como Fundeb será regulamentado O Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)…
Parlamentares da FPME são premiados pelo Congresso em Foco
Congressistas conquistaram o prêmio em Defesa da Educação A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) está em festa! Nossos parlamentares…
Senado deve votar Novo Fundeb nesta quinta-feira
Aprovado, o Fundo passará a ser permanente e mais justo Esta é uma semana decisiva para a educação brasileira. O…
Redes públicas municipais de educação podem colapsar a partir de outubro, diz pesquisa
O Todos pela Educação divulgou nesta semana um estudo realizado em parceria com o Instituto Unibanco que revela dados importantes…
Ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Malala defende o novo Fundeb
“Sem acesso igualitário à educação, não pode haver meritocracia”. Foi com essa frase que a ganhadora do Nobel da Paz,…
Fundeb: como era e como ficará
Na terça-feira, 21 de julho, o país acompanhou um evento histórico para a educação: a exitosa aprovação do texto do…
Novo Fundeb: mais abrangente e redistributivo
Nesta terça-feira (21/7), a educação brasileira viveu um dia histórico, com a aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados,…
Repercussão Campanha #VotaFundeb
Na próxima segunda-feira (20/7), está marcada para ocorrer na Câmara dos Deputados a votação do relatório que torna o Fundo…
Ex-ministros da Educação defendem aprovação do Fundeb e investimento na educação básica
O Webinar Educação Pós-pandemia, realizado pela Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC, formada por deputados integrantes da Frente…
Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas
Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas A Frente Parlamentar Mista Pela…
Importância da articulação do Congresso e terceiro setor para a educação no país
O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter…
9 dicas para apoiar a aprendizagem dos estudantes em casa
Quem não está passando perrengues para levar a educação dos filhos adiante? Com as crianças e jovens em casa, por…
FPME repudia a fala do Ministro da Educação e defende o respeito às orientações da OMS e à Democracia
No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a…
Manter os prazos do ENEM em 2020 prejudicará os alunos que estão em casa em virtude das medidas de enfrentamento ao COVID-19
Decorrido pouco mais de um mês da sanção da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu medidas…
O novo FUNDEB precisa ser aprovado em 2020 para evitar o aprofundamento das desigualdades em virtude da crise do COVID-19
O Congresso Nacional tem trabalhado com afinco para responder com rapidez, contundência e responsabilidade à evolução da pandemia de Covid19…
Relatório sobre novo Fundeb na pauta da semana
Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026 A relatora da Proposta de Emenda…
Conheça a proposta do Novo Fundeb que amplia os recursos da educação
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Relatório do Fundeb deve ser votado esta semana
A votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Reunião sobre FUNDEB define nova data para votação
Hoje pela manhã foi realizada a reunião Deliberativa sobre o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.…
Câmara discute e vota parecer da PEC do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute e vota na próxima terça-feira (18/02) o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO),…
Especialistas defendem a importância do brincar
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do…
Deputados de oposição querem a saída de Weintraub do Ministério da Educação
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal…
Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas de nível médio
O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o…
Projeto torna literatura regional conteúdo obrigatório dos cursos federais de Letras
O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades…
PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público
A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário…
Projeto define instituição comunitária de ensino na Lei de Diretrizes e Bases
O Projeto de Lei 6124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou…
Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção…
Universidades federais poderão ter política de combate à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5418/19 cria a Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na…
Poupança para alunos permanecerem na escola
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de…
Dia Internacional da Educação marca o mês de janeiro
Celebrada em 24 de janeiro, a data foi anunciada na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018 com…
Empresas poderão comprar livros para estagiários
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a…
Dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto…
Cursos de formação de aeronautas podem ser custeados pelo Fies
O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de…
Recursos dos royalties da mineração para a primeira infância
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela…
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020,…
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas…
Novo marco legal para trabalho de jovens aprendizes nas empresas
Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação…
Senado avalia e traça recomendações para o Fundeb
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza anualmente a avaliação de uma política pública de sua…
Educação aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a…
Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares…
Relatório de acompanhamento do MEC é entregue na Comissão de Educação da Câmara
Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove…
Veja a repercussão da convocação do ministro da Educação na Câmara
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/12) para explicar a afirmação dada por…
Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do MEC é aprovado na Câmara
A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã…
COMEX-MEC: Contingenciamento prejudicou metas do PNE, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE)
O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento…
COMEX-MEC: déficit e corte exagerado no ensino superior, aponta João Campos (PSB-PE)
Constituída ao longo da atuação da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), a sub-relatoria dedicada ao ensino…
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira…
Relatório sobre metas do PNE será apresentado na terça-feira
Esta prevista para a próxima terça-feira (10) a apresentação do relatório final da Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação…
COMEX-MEC: mais transparência e acessibilidade de deficientes visuais no Enem, diz Rose Modesto (PSDB-MS)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que existe há cerca de 20 anos, é o maior vestibular do Brasil…
COMEX-MEC: recomendações para a implementação da BNCC, por Luísa Canziani
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as habilidades e competências que crianças e jovens brasileiros têm direito de aprender.…
Arranjos federativos: cooperação intermunicipal para unir forças nos desafios educacionais
A audiência pública que ocorreu hoje (05/12) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, encerrou o trabalho de 2019…
COMEX-MEC: Avaliações de desempenho de educação precisam melhorar, diz Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Trabalho realizado ao longo dos últimos nove meses reuniu parlamentares para acompanhar a atuação do Ministério da Educação através de…
MEC não tem planejamento, diz Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da COMEX-MEC
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Execução (MEC), em atuação desde abril com a coordenação da deputada Tabata…
COMEX-MEC: Recomendações para formação e valorização dos docentes feitas pelo Professor Israel (PV-DF)
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), atuou desde abril deste ano para reunir avaliações e recomendações…
Planejamento e gestão do MEC estão aquém do esperado, aponta relatório da COMEX-MEC
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe…
Especialistas criticam falta de recursos para a educação
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas mostraram números de redução…
Comissão externa que avaliou trabalhos do MEC apresenta relatório
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira…
Comissão debate obstáculos e desafios da educação pública
A Comissão de Educação promove na próxima quarta-feira (4) mais um evento do ciclo de debates em parceria com a…
CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição…
Comissão discute articulação de políticas públicas em favor da criança e do adolescente
A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre o tema “Educação e Proteção dos Direitos da…
Câmara dos deputados promove debate sobre políticas educacionais
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove nova discussão nesta terça-feira (3) sobre cidades…
Entenda a Base Nacional Comum Curricular
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que está em construção desde 2015 e define as competências e…
Comissão Externa para a Primeira Infância se reúne pela primeira vez
Criada no dia 30 de outubro, a Comissão Externa que vai acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do…
Defesa do Fundeb mobiliza parlamentares e entidades
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb ganhou destaque,…
Perspectivas da educação especial
Reunindo especialistas, ativistas e pedagogas, ciclo de palestras da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27) abordou…
Palestra discute desafios da educação especial no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) os desafios e as perspectivas da educação especial,…
Prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que prevê…
Escola em tempo integral e os benefícios desse modelo
A escola em tempo integral e os benefícios desse modelo foi o tema da aula de formação de assessores…
Educação na agenda legislativa para o desenvolvimento social
Objetivo é elaborar série de propostas voltadas ao combate à pobreza e à redução das desigualdades O presidente da Câmara…
Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os beneficiários…
Primeira Infância na Frente
O Biênio da Primeira Infância do Brasil foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação…
Lei prevê requisitos mínimos para escolas de educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns…
