Agência de notícias
NOTA OFICIAL: Frentes em defesa da Educação vão lutar contra MP que retira prazo do repasse para garantir conectividade aos estudantes e professores
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao…
1º Webinário da FPME e do Instituto Unibanco destaca ação legislativa na educação durante a pandemia
Teve início, nesta quarta-feira (4/8), a série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco e pela Frente Parlamentar Mista da Educação…
Live marca o lançamento da campanha Blitz Retorno Seguro; assista
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (2/8), uma live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro. A…
Frente Parlamentar Mista da Educação promove “blitz” para fiscalizar o retorno das aulas no País
A Frente Parlamentar Mista da Educação inicia, na segunda-feira (2/8), a Blitz Retorno Seguro, um canal de denúncias para monitorar…
FPME promove live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro
Nesta segunda-feira (2/8), às 19h, a Frente Parlamentar Mista da Educação lança a iniciativa Blitz Retorno Seguro durante uma live…
Instituto Unibanco e Frente Parlamentar Mista de Educação realizam série de webinários sobre atuação do legislativo federal na educação
Encontros online ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, de 4 a 25 de agosto O Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista…
MEC quer volta às aulas, mas não coordenou o retorno seguro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas…
Como o Sistema Nacional de Educação pode beneficiar o Enem?, indagam Professor Israel e Idilvan Alencar
Artigo publicado em 22 de julho no Poder 360 Em 1998, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi instituído…
NOTA OFICIAL – Baixo número de inscrições no Enem é tragédia para o Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o número total de inscrições recebidas para o…
Diminuição das bolsas do ProUni é tema de live da FPME com participação da UNE e UBES
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta quinta-feira (15/7), uma live para repercutir o levantamento feito pela FPME e…
Levantamento da FPME revela que bolsas do ProUni diminuíram quase 1/3 em um ano
Matéria publicada em 15 de julho no Estadão. De autoria de Júlia Marques O número de bolsas ofertadas pelo Programa…
O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC
O artigo foi publicado em 13 de julho no Estadão. De autoria de Ana Paula Massonetto e de Maria Cecília…
Especificidades da educação indígena estão no relatório do Sistema Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (12/7), mais uma live tendo o Sistema Nacional de Educação (SNE)…
Segunda live sobre o Sistema Nacional de Educação debaterá os impactos na educação escolar indígena
A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) impactará a educação escolar indígena, resultando em autonomia e protagonismo. A importância…
Nota oficial – Frente Parlamentar Mista da Educação repudia ação judicial do governo contra lei da conectividade
O governo tenta a todo custo impedir o acesso à educação de alunos e professores da rede pública brasileira em…
Sistema Nacional de Educação poderia ter evitado problemas na data e na isenção do Enem
Os benefícios do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram debatidos em live,…
Live discutirá os benefícios do SNE para políticas educacionais como o Enem
Como o Sistema Nacional de Educação pode ajudar a melhorar a coordenação e execução do Enem? A resposta dessa pergunta…
FPME debate a importância da criação do SNE com entidades educacionais
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma demanda antiga educacional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das…
Parlamentares da Frente da Educação pedem explicações ao presidente do Inep sobre mudanças no instituto, Enem e Saeb durante audiência pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta segunda-feira (7/6), a audiência pública “A importância do…
Presidente da FPME rebate fala de Paulo Guedes contra os servidores da Educação
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defendeu os servidores públicos da Educação…
NOTA OFICIAL: Frente Parlamentar Mista da Educação apoia o Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas Presenciais
A Frente Parlamentar Mista da Educação apoia a proposta de Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas…
NOTA – Posicionamento acerca da exoneração do diretor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
Os Coordenadores de Avaliações e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) temem que a exoneração do diretor…
Na live #TsunamiDaEducação, parlamentares explicam articulação na Câmara dos Deputados pela aprovação de projetos da educação
Os deputados Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da Comissão Externa…
Integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação pedem que MEC considere isenção da taxa de inscrição em 2021 para estudantes que faltaram o Enem 2020
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), coordenador da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da Frente Parlamentar…
NOTA OFICIAL: FPME cobra ao Inep estratégia e orçamento para o Enem 2021
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se mostra preocupada com a indefinição em relação ao Exame Nacional do Ensino…
Professor Israel Batista envia requerimento questionando o MEC sobre não publicar estudo de política de alfabetização
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo Deputado e professores questionam Inep por barrar estudo sobre pacto de alfabetização do…
Presidente da Comissão de Educação pede ao ministro Paulo Guedes a recomposição do orçamento para a educação
O ministro da Economia Paulo Guedes participou, na manhã desta terça-feira (4/5), de audiência pública em quatro comissões da Câmara…
Brasil corre risco de apagão de dados na educação
O artigo foi publicado em 28 de abril na Folha de São Paulo. Nas últimas décadas, o Brasil criou uma…
Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação
Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, divergem de representantes de conselhos de…
Frente Parlamentar Mista da Educação cobra explicações do ministro da Educação sobre o veto da PL da Conectividade
Em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta (31), os membros da Frente Parlamentar Mista da…
MEC erra ao tentar explicar veto ao PL da Conectividade
Em vídeo publicado na tarde desta quinta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) fez uma enorme falha ao tentar explicar…
Prioridade da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Educação é o combate aos efeitos da pandemia
O impacto da pandemia do coronavírus na Educação é o tema prioritário para a nova diretoria da Frente Parlamentar Mista…
NOTA OFICIAL: Congresso trabalhará para derrubar veto do presidente a projeto que garante recursos para conectividade na Educação
Ao vetar integralmente o Projeto de Lei nº 3477 de 2020, que garantiria R$ 3,5 bilhões de recursos do Fundo…
Por unanimidade, Professora Dorinha é eleita para comandar a Comissão de Educação na Câmara
A deputada federal Professor Dorinha (DEM/TO) foi eleita, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 10 de março, para presidir a…
NOTA OFICIAL: FUST deve ser preservado para enfrentar desigualdade digital
O substitutivo da PEC 186/19, que incorporou aspectos da PEC 187/19 (Fundos) e 188/19 (Desvinculação do piso de educação), mantém…
Capacitação para uma inclusão eficiente
O Ciclo de Palestras se despediu com o tema “Educação especial e de indígenas”. Para discutir o assunto, compuseram a…
Modernização do Ensino Médio e adesão ao ensino técnico profissionalizante
Quando o Brasil oferecer um ensino real, de acordo com as vivências do seu povo, o ensino técnico profissionalizante vai…
É urgente investir na educação na primeira infância
Investir em educação na primeira infância é investir em um futuro próspero, com adultos úteis e atuantes. As participantes do…
Mudança da formação inicial é essencial para novos rumos da educação básica
É necessário melhorar a formação inicial do professor para que ele esteja preparado para ensinar na sala de aula. Essa…
Arranjos Federativos é o tema do primeiro dia do Ciclo de Palestras
As políticas inconsistentes do governo federal e novos “Arranjos Federativos” deram o tom do primeiro dia do Ciclo de Palestras,…
Nota oficial – Extinção de vinculações constitucionais é duro golpe contra educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação manifesta grande preocupação com o relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Márcio Bittar…
Luta vencida: profissionais da educação entram em grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização
Após muita pressão e grande esforço conjunto para repercussão nos grandes portais de notícia do país, enfim a vitória: agora…
Ações da Frente Parlamentar Mista da Educação repercutem na mídia nacional
As propostas levadas ao ministro Milton Ribeiro, na quinta-feira passada, pela Frente Parlamentar Mista da Educação repercutiram em grandes portais…
ANEBHI e Frente Parlamentar Mista de Educação realizarão um Ciclo de Debates sobre a atuação do Congresso na Educação Básica
Tanto a ANEBHI (Associação Nacional de Educação Básica Híbrida) quanto a Frente Parlamentar Mista de Educação são grupos que compartilham…
COVID-19: Os desafios da educação a médio prazo no cenário pós-pandemia
A educação básica sofreu (e sofre) bastante com a pandemia de COVID-19. A falta de aulas e o despreparo do…
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as…
Após blitz, FPME vai investigar denúncias, críticas e omissão por parte do MEC e do Inep
Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio…
Saiu no Metrópoles: Frente Parlamentar Mista da Educação estará à frente de “blitz on-line” após segundo dia de provas do Enem
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará uma transmissão ao vivo para acompanhar denúncias de candidatos sobre aglomerações e possíveis…
Saiu na Época: Frente Parlamentar da Educação realizará blitz online para supervisionar segundo dia de provas do ENEM
Neste domingo, 24 de janeiro, será realizado o segundo dia provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com milhões…
Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17…
O movimento “Vacinação Já” está oficialmente lançado e promove a importância de priorizar os profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.
Com a eminente chegada da vacina contra a COVID-19 e a preparação para retomada dos diversos setores da população que…
LIVE Avanços de 2020 e as perspectivas para 2021 na Educação
Na última quinta-feira (17/12), a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) realizou uma live com o tema: “Os avanços da…
FPME defende aplicação de recursos do FUST para Educação
O Projeto de Lei 172/2020, que destrava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para investimento em banda…
NOTA DE REPÚDIO DA FPME
Novo Fundeb não pode ser usado para financiar programa de transferência de renda A Frente Parlamentar Mista da Educação…
FPME promove Semana da Luta da Pessoa com Deficiência
O que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência? O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência acontece no…
Próximos passos para regulamentação do Fundeb
Todos os detalhes para entender como Fundeb será regulamentado O Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)…
Parlamentares da FPME são premiados pelo Congresso em Foco
Congressistas conquistaram o prêmio em Defesa da Educação A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) está em festa! Nossos parlamentares…
Senado deve votar Novo Fundeb nesta quinta-feira
Aprovado, o Fundo passará a ser permanente e mais justo Esta é uma semana decisiva para a educação brasileira. O…
Redes públicas municipais de educação podem colapsar a partir de outubro, diz pesquisa
O Todos pela Educação divulgou nesta semana um estudo realizado em parceria com o Instituto Unibanco que revela dados importantes…
Ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Malala defende o novo Fundeb
“Sem acesso igualitário à educação, não pode haver meritocracia”. Foi com essa frase que a ganhadora do Nobel da Paz,…
Fundeb: como era e como ficará
Na terça-feira, 21 de julho, o país acompanhou um evento histórico para a educação: a exitosa aprovação do texto do…
Novo Fundeb: mais abrangente e redistributivo
Nesta terça-feira (21/7), a educação brasileira viveu um dia histórico, com a aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados,…
Repercussão Campanha #VotaFundeb
Na próxima segunda-feira (20/7), está marcada para ocorrer na Câmara dos Deputados a votação do relatório que torna o Fundo…
Ex-ministros da Educação defendem aprovação do Fundeb e investimento na educação básica
O Webinar Educação Pós-pandemia, realizado pela Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC, formada por deputados integrantes da Frente…
Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas
Frente Parlamentar da Educação realiza reunião para debater medidas para a volta às aulas A Frente Parlamentar Mista Pela…
Importância da articulação do Congresso e terceiro setor para a educação no país
O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter…
9 dicas para apoiar a aprendizagem dos estudantes em casa
Quem não está passando perrengues para levar a educação dos filhos adiante? Com as crianças e jovens em casa, por…
FPME repudia a fala do Ministro da Educação e defende o respeito às orientações da OMS e à Democracia
No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a…
Manter os prazos do ENEM em 2020 prejudicará os alunos que estão em casa em virtude das medidas de enfrentamento ao COVID-19
Decorrido pouco mais de um mês da sanção da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu medidas…
O novo FUNDEB precisa ser aprovado em 2020 para evitar o aprofundamento das desigualdades em virtude da crise do COVID-19
O Congresso Nacional tem trabalhado com afinco para responder com rapidez, contundência e responsabilidade à evolução da pandemia de Covid19…
Relatório sobre novo Fundeb na pauta da semana
Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026 A relatora da Proposta de Emenda…
Conheça a proposta do Novo Fundeb que amplia os recursos da educação
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Relatório do Fundeb deve ser votado esta semana
A votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Reunião sobre FUNDEB define nova data para votação
Hoje pela manhã foi realizada a reunião Deliberativa sobre o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.…
Câmara discute e vota parecer da PEC do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute e vota na próxima terça-feira (18/02) o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO),…
Especialistas defendem a importância do brincar
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do…
Deputados de oposição querem a saída de Weintraub do Ministério da Educação
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal…
Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas de nível médio
O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o…
Projeto torna literatura regional conteúdo obrigatório dos cursos federais de Letras
O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades…
PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público
A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário…
Projeto define instituição comunitária de ensino na Lei de Diretrizes e Bases
O Projeto de Lei 6124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou…
Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção…
Universidades federais poderão ter política de combate à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5418/19 cria a Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na…
Poupança para alunos permanecerem na escola
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de…
Dia Internacional da Educação marca o mês de janeiro
Celebrada em 24 de janeiro, a data foi anunciada na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018 com…
Empresas poderão comprar livros para estagiários
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a…
Dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto…
Cursos de formação de aeronautas podem ser custeados pelo Fies
O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de…
Recursos dos royalties da mineração para a primeira infância
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela…
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020,…
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas…
Novo marco legal para trabalho de jovens aprendizes nas empresas
Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação…
Senado avalia e traça recomendações para o Fundeb
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza anualmente a avaliação de uma política pública de sua…
Educação aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a…
Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares…
Relatório de acompanhamento do MEC é entregue na Comissão de Educação da Câmara
Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove…
Veja a repercussão da convocação do ministro da Educação na Câmara
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/12) para explicar a afirmação dada por…
Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do MEC é aprovado na Câmara
A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã…
COMEX-MEC: Contingenciamento prejudicou metas do PNE, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE)
O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento…
COMEX-MEC: déficit e corte exagerado no ensino superior, aponta João Campos (PSB-PE)
Constituída ao longo da atuação da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), a sub-relatoria dedicada ao ensino…
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira…
Relatório sobre metas do PNE será apresentado na terça-feira
Esta prevista para a próxima terça-feira (10) a apresentação do relatório final da Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação…
COMEX-MEC: mais transparência e acessibilidade de deficientes visuais no Enem, diz Rose Modesto (PSDB-MS)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que existe há cerca de 20 anos, é o maior vestibular do Brasil…
COMEX-MEC: recomendações para a implementação da BNCC, por Luísa Canziani
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as habilidades e competências que crianças e jovens brasileiros têm direito de aprender.…
Arranjos federativos: cooperação intermunicipal para unir forças nos desafios educacionais
A audiência pública que ocorreu hoje (05/12) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, encerrou o trabalho de 2019…
COMEX-MEC: Avaliações de desempenho de educação precisam melhorar, diz Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Trabalho realizado ao longo dos últimos nove meses reuniu parlamentares para acompanhar a atuação do Ministério da Educação através de…
MEC não tem planejamento, diz Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da COMEX-MEC
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Execução (MEC), em atuação desde abril com a coordenação da deputada Tabata…
COMEX-MEC: Recomendações para formação e valorização dos docentes feitas pelo Professor Israel (PV-DF)
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), atuou desde abril deste ano para reunir avaliações e recomendações…
Planejamento e gestão do MEC estão aquém do esperado, aponta relatório da COMEX-MEC
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe…
Especialistas criticam falta de recursos para a educação
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas mostraram números de redução…
Comissão externa que avaliou trabalhos do MEC apresenta relatório
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira…
Comissão debate obstáculos e desafios da educação pública
A Comissão de Educação promove na próxima quarta-feira (4) mais um evento do ciclo de debates em parceria com a…
CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição…
Comissão discute articulação de políticas públicas em favor da criança e do adolescente
A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre o tema “Educação e Proteção dos Direitos da…
Câmara dos deputados promove debate sobre políticas educacionais
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove nova discussão nesta terça-feira (3) sobre cidades…
Entenda a Base Nacional Comum Curricular
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que está em construção desde 2015 e define as competências e…
Comissão Externa para a Primeira Infância se reúne pela primeira vez
Criada no dia 30 de outubro, a Comissão Externa que vai acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do…
Defesa do Fundeb mobiliza parlamentares e entidades
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb ganhou destaque,…
Perspectivas da educação especial
Reunindo especialistas, ativistas e pedagogas, ciclo de palestras da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27) abordou…
Palestra discute desafios da educação especial no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) os desafios e as perspectivas da educação especial,…
Prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que prevê…
Escola em tempo integral e os benefícios desse modelo
A escola em tempo integral e os benefícios desse modelo foi o tema da aula de formação de assessores…
Educação na agenda legislativa para o desenvolvimento social
Objetivo é elaborar série de propostas voltadas ao combate à pobreza e à redução das desigualdades O presidente da Câmara…
Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os beneficiários…
Primeira Infância na Frente
O Biênio da Primeira Infância do Brasil foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação…
Lei prevê requisitos mínimos para escolas de educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns…
Cancelada reunião da comissão externa que acompanha trabalhos do MEC
Atualização 19/11 – A reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada. A comissão externa criada…
Como a educação mudou no Brasil República
O período imperial brasileiro começou em 1824, quando D. Pedro I proclama a independência e outorga a primeira Constituição do…
Comissão externa vai acompanhar políticas para a Primeira Infância
Aprovada na última semana (30 de outubro) na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa da Primeira Infância vai reunir seis…
Primeira infância como prioridade no cenário fiscal de 2020-2023
Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil.…
Seminário Internacional coloca em foco o Marco Legal da Primeira Infância
Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância chega em sua 7ª edição com uma programação que discute a colaboração…
Admitida PEC que prioriza crianças com deficiência na educação infantil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19,…
Alfabetização é destaque em formação para assessores parlamentares
O tema alfabetização, uma das prioridades da Frente trabalhada na Comissão de Alfabetização e Ensino Fundamental, foi o foco da…
Infográfico explica a distribuição de recursos para educação pública no Brasil
Falar sobre financiamento da educação pública no Brasil é, ao mesmo tempo, um desafio e um dever. A complexidade e…
Modelos alternativos de gestão educacional são debatidos em audiência pública
Abordando as escolas conveniadas e o vale-educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que cria o Programa Creche…
Regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), Projeto de Lei 5982/16, que estabelece regime escolar especial,…
Câmara aprova 2020 e 2021 como Biênio da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que define o período entre 2020 a 2021 como o “Biênio…
Projeto que exclui salário-educação do teto de gastos libera recursos para educação
O orçamento de 2020 e a proposta que exclui a contribuição social do salário-educação da base de cálculo e dos…
Comissão ouve representante dos secretários estaduais de Fazenda sobre Fundeb
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove hoje uma audiência pública para debater o novo modelo de financiamento do…
Abatimento do IR para quem doar a programas de alfabetização
Pessoas físicas poderão abater todo o valor doado; empresas poderão doar até o limite de 5% do imposto a pagar…
Nota oficial – Em defesa da Democracia brasileira
Posicionamento da Frente Parlamentar Mista da Educação sobre a Democracia brasileira O Brasil vive hoje um delicado momento de…
Primeira infância é tema de aula do Programa de Formação em Políticas Educacionais
A oitava aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais, que aconteceu nesta sexta (1º), destacou o tema…
R$ 4,8 milhões para mestrado de professores do Ceará
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) destinou R$ 4,8 milhões de emendas parlamentares à Universidade Federal de Juiz de Fora…
Comissão de Educação entrega prêmio Darcy Ribeiro
O prêmio Darcy Ribeiro 2019 foi entregue pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), a pessoas…
Relatores da Câmara e Senado discutem aprovação do novo Fundeb
Os relatores na Câmara e no Senado de propostas que tornam o Fundeb permanente estão construindo um texto em conjunto, para que…
Prêmio Darcy Ribeiro 2019
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fez a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2019 nesta terça…
Financiamento da educação básica é tema de debate
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute nesta quarta-feira (30) a…
Senado homenageia professores em sessão solene
Nesta sexta (25) o Senado realizou uma sessão especial para homenagear o Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.…
Distrito Federal receberá 10 creches e investimento de 46 milhões para educação básica
O Distrito Federal vai ganhar dez creches, beneficiando cerca de 2.500 famílias. O aporte, de 46 milhões para a construção…
Especialistas abordam desafios e caminhos para a Governança e Arranjos Federativos da Educação
Aconteceu hoje a sétima aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais, abordando o tema da Governança e…
A colaboração intermunicipal para o fortalecimento da educação
Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como formas de colaboração instituída entre entes federados, com proximidade geográfica, para promover…
Educação profissional, transporte escolar e patrimônio histórico recebem emendas no Senado
A educação profissional e tecnológica, transporte escolar e a preservação do patrimônio cultural brasileiro serão contemplados com recursos das emendas…
Dados e estatísticas ajudam na formulação de políticas educacionais
Bases de dados ricas em informações quantitativas relacionadas a professores, alunos, situação de escolas e, principalmente, informações de aprendizagem que…
Educação ganha reforço com emendas parlamentares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu na manhã desta quarta-feira (16/10) para votar as emendas de…
Atenção à criança com deficiência é tema de debate na Câmara
Os benefícios do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é intersetorial e abrange políticas de educação, saúde e direitos…
Câmara dos Deputados homenageia professores
A profissão de docente, uma das mais numerosas do país, recebeu homenagem na manhã desta segunda (14), na Câmara dos…
Programa de formação aborda emendas parlamentares
Orçamento público foi o tema do 5º encontro do programa de formação em educação para assessores da Frente Parlamentar Mista…
Dia de mobilização pela educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, na tarde desta quarta-feira (09/10), o Dia de Mobilização pela Educação. A iniciativa…
Orçamento público é tema da quarta aula de formação para assessores parlamentares
O Programa de formação oferece, em encontros semanais, aprofundamento em temas importantes da educação voltado para para assessores dos parlamentares…
Palestra destaca experiência exitosa do ensino em tempo integral no Ceará
Integrando a programação dos ciclos de palestras da Câmara dos Deputados, o debate realizado na última quarta-feira (02/10) com mediação…
Projeto de Lei define Arranjos de Desenvolvimento da Educação
O Projeto de Lei 5182/2019 que conceitua os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) como formas de colaboração instituída entre…
A educação é a única forma de combater a desigualdade, afirma Felipe Rigoni em Vitória (ES)
Vitória (ES) – Pela primeira vez, a Frente Parlamentar Mista da Educação deixou Brasília e, em Vitória (ES), debateu a…
Assessores em políticas educacionais têm aula sobre a história da educação no Brasil
A história e os marcos legais da educação foram o tema do programa de formação de assessores em políticas educacionais…
Seminário internacional debate Marco Referencial Docente
Proposto pela Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), o Seminário Marco Referencial Docente abordou, na tarde de ontem (24 de setembro),…
Financiamento é tema de segunda aula de Programa de Formação para assessores
Com encontros semanais para aprofundar temas importantes para a educação, assessores dos parlamentares da Frente conheceram na segunda aula do…
Relatora apresenta proposta do novo Fundeb; texto amplia participação da União
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) entregou nesta quarta-feira (18) a minuta que será a base do substitutivo da…
Comissão especial vai analisar proposta para financiamento de universidades
Foi instalada nesta quarta-feira (18) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19 sobre as…
Autonomia de gastos para universidades
As universidades federais poderão ter autonomia de gastos de recursos próprios e serão estimuladas a buscar financiamento para melhor atender…
Aula inaugural de formação em educação para assessores legislativos
Programa de formação vai oferecer encontros semanais voltados para debate e aprofundamento de temas centrais da educação para assessores dos…
Estudantes do ensino básico terão atendimento psicológico
Alunos da educação básica das escolas públicas terão atendimento por psicólogos e assistentes sociais garantidos por lei. Isso é o…
Novo Fundeb é apresentado na Casa da Educação
O texto da proposta que torna o Fundeb permanente foi apresentado em primeira mão para os membros da Frente Parlamentar…
Sistema Nacional de Educação é tema de audiência pública
Na manhã desta terça-feira (10/09), a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) reuniu em audiência pública convidados para debater o Sistema…
Sistema Nacional de Educação é estratégia para solucionar problemas
O Sistema Nacional de Educação é uma abordagem sistêmica que atua na solução de problemas da educação brasileira. Em 2009…
Seminário debate avanços e desafios das políticas públicas voltadas para educação
Segunda edição do Seminário Colabora Educação debateu, na manhã dessa quinta-feira (05/09), a organização da educação nacional e possibilidades de…
Educação superior no Brasil é tema de ciclo de palestra
Realizado na última quarta-feira (04/09) pela Frente Parlamentar Mista da Educação, o Ciclo de Palestra mediado pelo Senador Izalci Lucas…
Nota Oficial: Frente defende que multa da Petrobras vá para educação
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá se pronunciar sobre as regras para a destinação dos cerca de R$2,8…
Ciclo de palestras: A educação superior no Brasil
Nesta quarta-feira (4/9), o Ciclo de Palestras realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação trata sobre o tema “A educação…
O ensino médio e a revolução tecnológica são debatidos na Frente
O almoço de Trabalho temático da Frente Parlamentar Mista da Educação debateu, nesta quarta-feira (28), o tema “Ensino Técnico No…
Ciclo de debates da Câmara discute educação na primeira infância
A educação infantil foi o tema do Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar…
Fundeb permanente e mais justo é prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação em 2019
Construir uma agenda legislativa para a educação com o Congresso e aprovar um Fundeb permanente são as metas para este…
Sistema Nacional de Educação – para deputado Raul Henry (MDB-PE), educação é principal instrumento de transformação
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputada Prof. Dorinha Seabra (DEM-TO) afirma que superação dos desafios passam por educação de qualidade
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: Luisa Canziani (PTB-PR) lembra que a educação abre portas
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: Tiago Mitraud (NOVO-MG) afirma que trabalhar na melhoria da educação básica é urgente
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputado Luiz Lima (PSL-RJ) diz que brasileiro precisa ter acesso a educação de qualidade
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: para Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), acesso à educação é a verdadeira democracia
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputado JHC (PSB-AL) afirma que educação precisa de base sólida
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembra avança, mas destaca desafios da educações
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
#EDUCAÇÃONAFRENTE: temos uma Frente Parlamentar Mista da Educação – entenda por que ela é importante para estados e municípios
“Independentemente se trocou o ministro ou não, as redes de ensino permanecem lá e o menino que está na escola…
Ensino técnico e profissional: dep. Tabata Amaral (PDT-SP) defende que o tema vire pauta nacional
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
Educação Especial: para Felipe Rigoni (PSB-ES) foco deve ser na aprendizagem
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e…
Educação Básica: senador Jorginho Mello (PL-SC) defende educação com “avenida de desenvolvimento”
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais…
Educação Superior: senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destaca importância de se investir em qualidade
No dia 10 de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados…
“Agendas devem estar focadas no que importa para a educação”, afirma deputada professora Dorinha
Com 301 deputados e 38 senadores signatários, foi instalada ontem (10) a Frente Parlamentar Mista da Educação em solenidade na Câmara dos Deputados.…
Primeira infância: quando teremos uma infância de pleno cuidado?
Levantamento do Instituto Ayrton Senna indica que 22 unidades da federação do Brasil provavelmente não conseguirão garantir a meta proposta pelo Plano…