NOTA DE POSICIONAMENTO CONTRA O BLOQUEIO DE 14,5% DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

As sucessivas perdas orçamentárias tornam insustentável a manutenção do funcionamento das universidades e Institutos Federais 

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) vem a público manifestar-se contrária aos sucessivos cortes e bloqueios dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior. O Governo Federal já havia anunciado recentemente o corte de mais de R$ 1 bilhão nos orçamentos das IFES. Agora, determina também o bloqueio de 14,54% das verbas orçamentárias destinadas ao custeio das instituições de ensino e pesquisa. 

Estudo realizado em parceria pela Frente e o Observatório do Conhecimento mostra que, desde 2014, a Ciência brasileira já perdeu quase R$ 100 bilhões de orçamento. A título de exemplo, este valor seria equivalente ao pagamento de 665 mil bolsistas de mestrado em todos os 12 meses durante sete anos. Essa realidade, somada ao bloqueio de 14,55%, torna uma situação, já crítica, em insustentável. 

À perda nos orçamentos de custeio das Universidades e Institutos Federais soma-se o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país, inclusive do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, por lei, seriam aplicadas exclusivamente para este fim. 

Sem recursos para o pagamento de contas de luz e sem os recursos que movimentam os laboratórios das universidades, sufocamos o ensino, a pesquisa e a extensão que produzem o conhecimento de que o País precisa para prosseguir com o avanço no desenvolvimento social e econômico. As Universidades perdem, o Brasil perde. É inaceitável que a educação continue figurando como uma das pastas que mais perdem recursos. Frente Parlamentar Mista da Educação

Assinam a nota: Senador Alessandro Viera (PSDB – SE),  deputado Danilo Cabral (PSB – PB), deputada Joênia Wapichana (REDE – RR),  presidente da FPME, deputado professor Israel Batista (PSB – DF),  deputado Felipe Rigoni (UNIÃO BRASIL – ES), deputado Idilvan Alencar (PDT – CE), deputada Tabata Amaral (PSB -SP) e a deputada Vivi Reis (PSOL – PA).

Frente Parlamentar Mista da Educação