Estudo compara modelos de financiamento da educação no Brasil e em outros países

Aumentar recursos, combater a desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra o estudo “Financiamento da educação – Um olhar sobre a experiência internacional”, do Instituto Unibanco. O relatório foi apresentado em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), nesta segunda (14), com a participação do presidente da Frente, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), do superintendente-executivo do Instituto, Ricardo Henriques, e de uma das autoras, Ursula Dias Peres.

O lançamento inaugurou a iniciativa Casa da Educação, em que a FPME e as instituições parceiras levam informação sobre Educação para apoiar a formulação de políticas públicas para diversos públicos, entre eles parlamentares e imprensa.

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“O estudo vem para contribuir com questões relevantes para amadurecer o debate parlamentar. Cada país tem seu modelo de financiamento, assim como o Brasil. Mas trouxemos acertos e erros para poder refletir sobre caminhos. Em geral, a diferença é o papel do governo central, ou federal, no financiamento da educação, o volume de recursos que direciona e como atua para diminuir possíveis crises”, explica Ursula Peres.

O relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e mais centralizadas (Colômbia, França e Reino Unido); ii) universalização da Educação Básica, experiências longevas de implementação do ensino obrigatório (Estados Unidos, França e Reino Unido) ou, ainda, com o desafio de expansão (Argentina, Brasil e Colômbia); e iii) posição geográfica.

“Um ponto importante do estudo é que traz uma explicação clara e transparente de um mito que cerca a Educação, até no Congresso Nacional, e somos questionados por parlamentares sobre o fato de que o Brasil investe um percentual de seu PIB em um patamar na média da OCDE. Mas isso não quer dizer que investimos o valor absoluto necessário”, afirmou o deputado Israel.

Ricardo Henriques explicou que o estudo faz parte de um conjunto maior de pesquisas que a instituição faz, com foco em permitir que gestores em educação nos diversos níveis possam incorporar elementos e cocriar. O executivo ainda lembrou do papel da Frente da Educação na defesa das pautas no Congresso. A própria configuração específica do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] foi construída à revelia do Executivo”, destaca.