Coordenador da FPME realiza debate sobre o novo PNE na CE do Senado

O senador Flávio Arns, também presidente da Comissão de Educação, foi o autor do requerimento para a audiência pública

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Comissão de Educação, do Senado Federal, e coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), senador Flávio Arns (PSB-PR), realizou audiência pública para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este debate é o primeiro de uma série de sete encontros, requeridos pelo parlamentar.

O PNE é responsável por metas a serem alcançadas no período de dez anos na educação, o atual se encerrará no próximo ano. A discussão teve participação de integrantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Fórum Nacional da Educação (FNE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).  

O primeiro a falar foi o assessor da Secretaria de Articulação Intersetorial e com Sistema de Ensino do MEC, Armando Amorim Simões, que explicou a necessidade de um plano mínimo de elementos para elaborar uma proposta legislativa ainda em 2023.  “De posse do diagnóstico, objetivo, metas e estratégias, abrindo a discussão deste documento com as entidades do FNE, a gente enviaria um projeto de lei do PNE ao Congresso Nacional para que o debate no legislativo possa se construir”, adiantou.

Em seguida, a diretora de estudos educacionais do INEP, Maria Tereza Figueiredo, explicou como o órgão participa na elaboração do PNE, com assessoramento e estudos para o PNE (2024-2034). Para tanto, a diretora mostrou os cinco cardemos baseados nas 20 metas e 56 indicadores do atual PNE. Do total, cinco atigram a marca de 100% e 7 tiveram retrocessos devido à pandemia. Agora, o INEP elaborou 28 fichas (problemas e evidências) para serem tratados na próxima década.

A terceira apresentação foi da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e inclusão do MEC, Zara Figueiredo, que tratou da necessidade de extrair dados de qualidade para elaboração do novo Plano, tanto dos dados raciais e sociais quanto de educação especial. “Não podemos mais, neste PNE, trazer dados apenas de acesso dentro da rede, isso é insuficiente e precisamos pensar como estruturaremos as estratégias. Porque da forma como foi colocado no último PNE, não contribuiu para ganhos nesse âmbito”, afirmou.

Já o presidente do CNE, Luiza Roberto Liso Curi, ressaltou ser preciso ir além de apenas alunos matriculados e, sim, de aprofundar os dados para o PNE para o ensino superior. Ele disse que é necessário saber quais cursos são estratégicos para o desenvolvimento do País e quais cursos não podem perder estudantes, como os de licenciatura que em média tem desistência 20% maior que os outros. “A meta política não pode ser ter matriculado, a meta é ter profissionais da educação superior atuando como agentes que ampliem emprego, atividades econômicas, culturais”, exemplificou.

Para encerrar, o coordenador da FNE, Heleno Manuel Gomes, apontou a ausência da Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE) prejudica a educação brasileira, dentre as diversas metas que não foram cumpridas. “[Criou] uma cultura para os nossos gestores dos estados, municípios e Federal de não cumprir  as legislações e nem da não continuidade da aplicação nas políticas educacionais na perspectiva de vivências de fato um plano de educação”, defendeu.

Ao final, o senador Arns agradeceu aos participantes, elogiou a qualidade da audiência pública e disse que o debate foi importante porque servirá de subsídio no Senado, na sociedade e no Executivo. “Com isso pode nos subsidiar, mostrar os caminhos, as possibilidades para o novo Plano Nacional de Educação, que vai ser a nossa grande diretriz para o próximo ano”, encerrou.

ASCOM

Ludmilla Brandão

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