Instituto Unibanco e Frente Parlamentar Mista de Educação realizam série de webinários sobre atuação do legislativo federal na educação

Encontros online ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, de 4 a 25 de agosto

O Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) realizam, de 4 a 25 de agosto, a série de webinários “O protagonismo do legislativo e os planos para educação”. Durante os encontros, serão discutidos os projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, planejamento para a volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além da instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Abertos ao público, os eventos online integram o Ciclo de webinários “Educação para Juventudes”, transmitido ao vivo todas as quartas-feiras, a partir das 16h, no canal do Instituto Unibanco no YouTube.

Segundo o deputado federal Professor Israel Batista, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), essa parceria é muito importante. “A série de webinários vai mostrar como o Congresso Nacional assumiu o protagonismo diante do total apagão do MEC e a falta de coordenação nacional que a educação sofreu na pandemia. A ideia é apresentar todo esse trabalho e as nossas defesas”, afirma.

O primeiro webinário da série, no dia 4 de agosto, abordará as iniciativas legislativas criadas para minimizar os impactos da pandemia na educação, como o PL 486/2021, que estabeleceu as normas excepcionais de educação diante da suspensão das aulas presenciais, e o PL 284/2021, que buscou garantir a segurança alimentar dos estudantes, entre outros.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, a atuação do legislativo federal, ao lado de organizações da sociedade civil e redes de educação, foi crucial no combate às adversidades criadas pela pandemia. “Diante da paralisia e falta de liderança do Ministério da Educação, esse trabalho conjunto se fez extremamente necessário para a elaboração de planos e ações focados na garantia do acesso à educação para os estudantes brasileiros”, explica.

Na semana seguinte, em 11 de agosto, será a vez de discutir sobre o a volta às aulas presenciais, fundamental para a recuperação da aprendizagem dos estudantes. O webinário Volta às aulas: planejamento para um retorno seguro e coordenado destaca a atuação conjunta de parlamentares e organizações da sociedade civil para a elaboração de um plano coordenado diante da omissão do Ministério da Educação. Na ocasião, serão abordados o PL 2949/2020, sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia, e o PLP 79/2021, que fixa normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação (PEE-EDUC).

Já no dia 18, o webinário Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis tratará da importância de iniciativas como o PL 54/2021, que cria uma poupança para alunos do Ensino Médio, para ampliar as condições de acesso dos jovens ao ensino técnico e à educação superior, minimizando os efeitos das desigualdades sociais e da pandemia.

Por fim, o último webinário da série em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Educação, no dia 25 de agosto, terá como tema a urgência da regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que teria um papel fundamental, caso já existisse, no enfrentamento aos impactos da pandemia por organizar as responsabilidades pela educação do país distribuindo as funções entre os municípios, os estados e a União. Para tanto, serão abordados os PLPs 25/2019 e 235/2019, que buscam instituir o SNE.

Confira a programação do primeiro webinário em 4 de agosto