Parlamentares da FPME cobram posicionamento de Marcos Pontes sobre redução orçamentária do MCTI

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, participou, nesta quarta-feira (13/10), de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido chamado para tratar do apagão no CNPq e da reunião com uma deputada neozanista alemã, a redução orçamentária de R$ 600 milhões sofrida pela pasta na semana passada foi o grande tema da manhã.

O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, teceu críticas à permanência de Marcos Pontes no cargo, destacando o currículo do ministro. “Eu, que passei a minha infância e adolescência admirando o trabalho de vossa excelência, fico realmente chocado que o senhor a essa altura ainda permaneça prestando a sua credibilidade a esse governo e permitindo que corroa a sua credibilidade de maneira tão agressiva”, lamentou.

O presidente da FPME destacou ainda que a gestão de Marcos Pontes ficará lembrada por uma crise profunda em diversos âmbitos. “O que nós temos sob sua gestão é a derrubada da cota de importação de 1,5 bilhão para 480 milhões; o fechamento da CEITEC; o nosso ministro astronauta defendendo a nitazoxanida para atacar a covid-19; o apagão de 10 dias no CPNq; a entrega das áreas de pesquisa para os militares. É a absoluta falta de planejamento. Ou o senhor cuida da sua biografia ou ela será desonrada, como a de tantos outros que emprestaram o nome a esse governo”, completou.

Professor Israel Batista ressaltou que o Brasil deve perder muitos pesquisadores para outros países diante da falta de recursos para pesquisa. “Com os Estados Unidos investindo no âmbito da pandemia 100 bilhões de dólares no National Science Foundation, que é o CNPq deles, e o Brasil cortando os míseros R$ 600 milhões que a gente tem, provavelmente nossos pesquisadores vão embora daqui”, analisou.

Pontes agradeceu as falas do deputado, mas disse ter uma missão ainda a cumprir como ministro. “Realmente, estou nesse ministério por uma missão com a ciência e com as futuras gerações”, declarou. O ministro discordou sobre a avaliação da gestão dele do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Para justificar, citou um remanejamento de verba feito em 2019, quando assumiu a pasta, e as diretrizes do ministério, que, segundo ele, são pela preservação dos recursos de bolsas para pesquisas.

Cortes no orçamento

O deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), coordenador da Comissão de Ensino Superior, reforçou que o corte orçamentário sofrido pelo ministério foi uma “rasteira do próprio governo”. “O próprio governo mandou essa mensagem solicitando esse remanejamento e que o próprio ministério desconhecia”, disse.

Mitraud também questionou Pontes sobre as tratativas com o governo em relação a compensação do recurso. Na semana passada, R$ 600 milhões destinados à pasta foram remanejados para Desenvolvimento Regional, Educação, Comunicações, IPEN, Agricultura e Pecuária, Saúde e Cidadania.

Em resposta, Marcos Pontes disse ser necessário recuperar o valor remanejado. Para isso, conversou com a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, e com o senador Eduardo Gomes (MDB-ES). “Eles garantiram o retorno rápido desse orçamento. Eu não sei quando, mas o quanto teria que ser o mesmo valor”, afirmou o ministro.

De acordo com Pontes, o recurso seria destinado para uma série de projetos, entre eles, o Sirius, o acelerador de partículas que precisa de orçamento para o término e tem aplicação prática nos setores de gás, óleo, agricultura e saúde; o laboratório de biossegurança 4; parte da pesquisa de cibersegurança; ações da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial); criação do centro nacional de vacinas em Minas Gerais; o Sistema Amazônico, um laboratório de satélites e pesquisa de biodiversidade; o supercomputador do INPE; e o edital universal de 2021 do CNPq.