Presidente da FPME questiona cortes na Educação durante Comissão 

A Comissão da Educação promoveu audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação a pedido do presidente da FPME.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), comandou o debate na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (15), sobre os cortes no orçamento da Educação anunciados, em maio, pelo governo federal, que passam de mais de R$ 3 bilhões no orçamento da ciência, pesquisa e educação.

O presidente da Frente criticou os cortes promovidos pelo governo na área da educação. “Estamos vivendo uma crise de prioridades, ano após ano, a educação vem sofrendo redução na previsão orçamentária anual. Impor mais um corte sobre um orçamento, que já funciona de maneira apertada, é inviabilizar o funcionamento das instituições federais de ensino que devem ser protegidas”, alertou Israel.

Participação

Foram convidados para o debate, entre outros, representantes do Ministério da Educação; dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e das Universidades Federais.

Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, as universidades já cortaram tudo que poderiam cortar. “O que mais a universidade vai cortar? Nos últimos anos, nós temos o aumento da demanda orçamentária e temos um corte sistemático do dinheiro o tempo inteiro”, indagou Brandão.

A reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB) e vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Luciana Miyoko Massukado, disse o mesmo. “Não há mais onde cortar, pois com esse bloqueio nós deixamos de atender mais estudantes com o auxílio permanência, deixamos de realizar uma visita técnica ou até de comprar insumos de laboratório”, explicou a reitora. 

Segundo Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), esses cortes geram impactos diretos nas atividades das universidades. “Todos os ajustes que poderiam ser feitos, já foram realizados, é necessário recomposição integral do orçamento das IFES ainda no exercício de 2022 e também para o próximo ano”, argumenta o Secretário. 

“É inacreditável que, mesmo depois de todas as contribuições da ciência nestes anos difíceis da pandemia de Covid-19, a ciência siga sendo atacada e desprestigiada pelo governo federal”, lamentou a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral. 

Fechando a mesa de debates a decana de Orçamento da Universidade de Brasília (UnB), Denise Imbroisi, os cortes influenciam principalmente na manutenção do funcionamento das atividades. “Esses cortes afetam a missão institucional das universidades, não há outra solução além da recomposição integral do orçamento das universidades públicas”, argumentou a decana da UnB.  

Posicionamento da FPME

No dia 2 de junho, a FPME veio a público, por meio de nota, manifestar-se contrária aos sucessivos cortes e bloqueios dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior.   O governo federal já havia anunciado recentemente o corte de mais de R$ 1 bilhão nos orçamentos das IFES.  Em seguida, determinou também o bloqueio de 14,54% das verbas orçamentárias destinadas ao custeio das instituições de ensino e pesquisa. 

Devido às pressões da comunidade acadêmica de todo o país, junto com as medidas tomadas pela FPME e demais parceiros, o Executivo recuou e comunicou às universidades que bloqueará 7,2%, totalizando 1,6 bilhões em corte na Educação. O que ainda prejudica os orçamentos de custeio das universidades e Institutos Federais. 

Para a Frente, o País precisa prosseguir com o avanço no desenvolvimento social e econômico. As universidades perdem, o Brasil perde. É inaceitável que a educação continue figurando como uma das pastas que mais perde recursos. 

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