FPME se reúne com relator-geral do Orçamento para 2023
Nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, a Frente Parlamentar Mista da Educação se reuniu com o relator-geral do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O pedido da recomposição dos valores da educação foi o objetivo principal do encontro. O presidente da Frente, o deputado federal Professor Israel (PSB-DF), apresentou ao relator emendas aprovadas na Comissão de Educação da Câmara para que sejam contempladas no orçamento de 2023, entre elas emendas direcionadas a recomposição da educação infantil, da educação básica, dos institutos federais e dos ensinos técnico e profissionalizante.
“Muitas são as deficiências do orçamento para o ano que vem e a educação é uma das áreas mais afetadas. Precisamos garantir o necessário para que não tenhamos novos apagões como nos últimos quatro anos”, afirmou Israel, que pediu uma atenção especial para a educação básica e para a educação profissional.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê dotações totais para o Ministério da Educação (MEC) de R$ 147,38 bilhões, aumento de R$ 12,69 bilhões em relação a PLOA 2022. Para Israel, o aumento está aplicado exclusivamente em reserva de contingência, nas despesas obrigatórias, de pessoal e encargos sociais. “Além disso, o Governo tem se aproveitado da nova regra do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], que prevê repasses maiores da União para a educação, para descontinuar outras políticas importantes para o setor. O dinheiro do Fundeb não pode ser usado para cobrir outras políticas públicas e nem como justificativa para descontinuá-las”, ressaltou.
Enquanto o Brasil estava de olho na Copa do Mundo nesta segunda-feira, dia 28 de novembro, o Governo Federal avançou e fez novo corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC): dessa vez, foi de R$ 1,68 bilhão. Somando apenas universidades públicas e institutos federais, o valor é de R$ 220 milhões. De acordo com reitores, o corte fará com que eles não tenham dinheiro nem para pagar serviços básicos como limpeza e segurança.
O deputado Professor Israel, em nome da FPME, lamentou mais esse corte e afirmou que não existe um minuto de sossego com o atual Governo. “Nós precisamos reverter essa situação. Não podemos aceitar que nos momentos em que a sociedade brasileira está tendo um pouco de paz, o Governo tome decisões que afetam a todos, de maneira tão irresponsável”, concluiu.