Parlamentares da FPME questionam ministro da Educação sobre cortes; Godoy afirma que governo vai liberar R$2 bi

Chefe da pasta compareceu à CE, da Câmara, para explicar os bloqueios que chegam a R$1,68 bi; ministro se comprometeu a liberar recursos até a próxima segunda (19)

Deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) participaram, hoje (14), na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados, da sabatina ao ministro da Educação, Victor Godoy, sobre os cortes na Educação. A estimativa de instituições ligadas à área é de que tiraram do orçamento do Ministério da Educação (MEC), um total de R$1,68 bilhões, destes R$328,5 milhões só das universidades públicas e institutos federais.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA), da Comissão Especial de Revisão da Política de Cotas da FPME, questionou sobre os cortes no ensino superior de institutos federais e como Godoy pretende recompor e caso não consiga quais ações irá tomar. O deputado também relembrou sobre o desmonte da Educação feito pela atual gestão. “Em dez anos, este é o governo que menos investiu na Educação. Diminuindo o investimento em todos os níveis, dos centros de educação infantil até as universidades. Em média, os investimentos da Educação regrediram 15%, ao ano, no governo Bolsonaro”, lembrou.

O deputado federal Idivan Alencar (PDT/CE), da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da FPME, inquiriu se realmente foi paga a bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), se haverá novos cortes ainda este ano, relembrou as gestões desastrosas na pasta que culminou na prisão do ex-ministro e exemplificou o descaso do governo.  “Vou dar um exemplo, a recuperação de aprendizagem na pandemia, nós aprovamos um projeto de lei dando conexão e tablets. [O governo e MEC] lutaram bravamente para que não acontecesse, vetaram o projeto, foram ao STF [Superior Tribunal Federal], o dinheiro chegou na conta agora, no pós-pandemia”, afirmou.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional da FPME, perguntou o porquê de tantos cortes, se a causa seria incapacidade ou orçamento secreto e afirmou que tais ações causarão danos para os próximos anos. “Esse é o Ministério [da Educação] com uma taxa de execução baixíssima que chega a 1% em alguns projetos. Mas também é um governo que permitiu que o pouco recurso que está sendo executado [seja] de forma majoritária via orçamento secreto. Ou seja, teve corte, a execução é baixa e o recurso tá chegando de forma não transparente”, disse.

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP), da Comissão de Avaliações Educacionais da FPME, questionou como sair da atual situação, como é possível direcionar as próximas políticas para o governo eleito e falou da falta do uso de dados para tomada de decisão. “Nós fizemos uma audiência sobre mapas educacionais e números para ter uma visão de quais as políticas da educação são baseadas em evidências. O que eu ouvi muito é que as decisões não são tomadas com base em dados e evidências”, explicou.

A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), da Comissão De Educação Especial, Indígena e de Comunidades Tradicionais da FPME, interrogou sobre quais ações foram feitas pelo MEC para fortalecer a educação indígena, quais são os atuais dados do programa de bolsa permanência, quantos, dos 70 mil estudantes indígenas, estão recebendo e tratou sobre os desafios do setor. “Nós sabemos o quanto é difícil ter uma educação escolar indígena. Por isso, eu protocolei, em 2020, o PL 2.074, que deveria ter [uma] atenção e uma forma de reforçar e fortalecer a educação indígena”, declarou.

Liberação de recursos 

Durante a sabatina, Godoy disse que as bolsas universitárias foram pagas e afirmou que o governo federal vai emitir uma Medida Provisório (MP) para liberar R$2 bilhões para o financeiro das universidades, na segunda-feira (19), e que vai desbloquear uma parte dos R$2,3 bilhões do orçamento, mas não precisou o valor.

ASCOM
Ludmilla Brandão
ludmilla@descompli.ca.com I 61 991782678