Parlamentares da Frente da Educação pedem esclarecimentos do Ministro da Educação sobre suspeitas no MEC

Parlamentares indagaram o chefe da Pasta sobre as denúncias contra o MEC e o FNDE

As comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle promoveram reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para tratar sobre o corte de verbas para universidades federais e para prestar esclarecimentos sobre a operação da PF chamada Acesso Pago – que investiga tráfico de influência no Ministério da Educação.

Os parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) pediram esclarecimentos  ao Ministro da Educação Victor Godoy sobre as constantes denúncias que têm recaído nos últimos meses dentro do Ministério da Educação (MEC). Mais cedo, os membros da Frente já haviam questionado o presidente do e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE),  Marcelo Ponte, sobre a tentativa de compra de mesas e cadeiras escolares com sobrepreço realizada pelo Fundo.

A deputada Tabata Amaral (PSB – SP), que faz parte da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional, criticou a banalização que estão dando sobre o significado de corrupção no MEC. “Receber propina é corrupção e realizar tráfico de influência também é corrupção. Estamos falando de uma investigação que tem histórias mal contadas, mas coisas muito concretas, como o áudio do ex-ministro Milton Ribeiro que falava sobre os pastores, que com o conhecimento do Presidente, é quem decidiam quem deveriam receber verba ou não”, completou a deputada. 

Durante a sessão, o ministro também foi questionado pelo presidente da FPME, deputado professor Israel Batista (PSB – DF), sobre a falta de prioridade do governo durante os últimos quatro anos na Educação. “Qual é o legado que o governo deixa em sua gestão? Debates infrutíferos e vetos que retiram 26,5 bilhões do Fundeb? Para mim, a Educação deve ser a prioridade no discurso e no orçamento do MEC”, lamentou o presidente da Frente.

A presidente de honra da FPME, deputada professora Dorinha, pediu agilidade na conclusão das obras inacabadas. “É necessário rever as ações para as obras que irão começar e também que estão paralisadas sejam concluídas. Não posso defender que uma obra termine para que a outra comece.As crianças não podem esperar, é necessário avançar sobre este tema” relatou a professora. 

“Qual será a ação do ministro da Educação sobre os vetos do PLP do ICMS que retira 26 bilhões do Fundeb? Essa é a questão mais crucial, o ministro tem noção do que esse veto pode ocasionar na Educação brasileira?”, indagou  o deputado Idilvan Alencar (PDT – CE), da Comissão de Ensino Médio e Ensino Técnico e Profissional.

O parlamentar da Comissão de Educação Especial, Indígena e de Comunidades Tradicionais, o deputado Felipe Rigoni (União Brasil – ES), questionou o ministro sobre quais são as ações do governo para combater a evasão escolar. “A evasão e abandono escolar aumentou drasticamente nos últimos anos, é necessário ter soluções viáveis para diminuir esses números”, finalizou Rigoni.

Escândalos do MEC

A Polícia Federal (PF) deflagrou, no dia 22 de junho, uma operação que teve como alvo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do MEC e do FNDE. O ex-ministro foi o primeiro chefe da pasta preso desde 1988. 

Nos últimos meses, o MEC e o FNDE têm recebido diversas denúncias sobre tráfico de influência, mau uso da verba pública e corrupção nos órgãos. Em seu trabalho de fiscalização, a Frente realizou  um  levantamento com denúncias que vieram à tona e que mostram os desmandos do governo em relação à Educação no país.

Visita Anterior

No dia 11 de maio, o ministro já havia ido à Comissão da Câmara para prestar esclarecimentos referentes às denúncias relacionadas ao MEC e ao FNDE sobre tráfico de influência e corrupção nos órgãos, além das propostas e prioridades para a pasta durante sua gestão. 

Na ocasião, o presidente da Frente entregou a Godoy o projeto de lei nº.1250/2022, de sua autoria, que tem o objetivo realizar alterações na Lei nº 5.537/1968 de constituição do FNDE, e apresentou  o levantamento com as denúncias contra o Ministério e Fundo, realizado pela FMPE. 

Para acompanhar a sessão completa, assista aqui