Frente da Educação se reúne com relator do arcabouço fiscal no Senado para pedir retirada do Fundeb

A FPME também entregou nota técnica com estudo que mostra o impacto da inclusão do Fundo na nova âncora fiscal

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se reuniu com o relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, senador Omar Aziz (PSD/AM), nesta quarta-feira (14). A Frente da Educação pediu a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do projeto, porque acarretará perdas de verbas e impactará profundamente a educação no Brasil.

“O relator se mostrou muito sensível e aberto a encontrar uma solução. Uma excelente notícia para a nossa educação, a gente está muito confiante de que o Fundeb vai sair do limite de gastos no texto do Senado”, disse a presidente da FPME, Tabata Amaral (PSB/SP), que esteve presente na reunião.

No encontro, a comitiva da Frente da Educação também entregou a nota técnica  “Inclusão da Complementação da União ao Fundeb no Teto de Despesa: Projeção De Impacto”. O estudo mostra que a inclusão do Fundeb no arcabouço pode pressionar a nova âncora fiscal em R$ 4,7 bilhões no próximo ano.

Participaram da reunião: 

• Presidente da FPME – deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP)
• Presidente de Honra da FPME – senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO)
• Vice-Presidente da Educação Básica da  FPME – senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
• Coordenador da Comissão de Governança Federativa – senador Flavio Arns (PSB/PR)
• Coordenadora da Comissão de Recuperação das Aprendizagens – senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
• Coordenador da Comissão de Pesquisa, Extensão, Ciência e Tecnologia Da FPME – deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
• Coordenadora da Comissão de Desenvolvimento e Valorização do Professor – Deputada Socorro Neri (PP/AC)
• Signatário da FPME – deputado federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD/AM)

Para ler nota na íntegra, acesse:

Nota_Técnica FPME Inclusão da Complementação da União ao Fundeb no Teto de Despesa_projecao de impacto _Junho 2023

ASCOM

Ludmilla Brandão

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