Senado aprova política de segurança e combate à violência nas escolas; Texto é substitutivo do coordenador da FPME senador Flávio Arns

PL propõe grupo de cuidado escolar, canais para denúncias anônimas e integração de sistema de segurança escolar instituídos pelos entes federados

O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e presidente da Comissão da Educação (CE), do Senado Federal, senador Flávio Arns (PSB/PR), é autor da emenda substitutiva ao relatório do Projeto de Lei 2256/19, que cria a política nacional de segurança em ambiente escolar. Matéria foi aprovada na CE em segundo turno, nesta terça-feira (27). A autoria da proposta é do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (Republicanos/SP).

O PL prevê grupo de cuidado escolar, constituído por membros dos conselhos escolares, e canais para denúncias anônimas de ameaças ou situação de risco. Além disso, estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão instituir e manter um sistema integrado de segurança escolar, que emitirá normas gerais para nortear a elaboração de políticas específicas em cada sistema de ensino, com a participação das comunidades escolares e da sociedade civil. “O objetivo é prevenir ações de violência, estabelecer protocolos de gerenciamento de riscos, capacitar professores e criar um grupo de cuidado escolar que será responsável pela implementação dessas medidas em cada escola”, disse Arns. 

Proposta é aprovada oito dias após mais um caso de violência nas escolas, em Cambé, Paraná, que vitimou dois adolescentes. Só em 2023, este é o terceiro caso, ao todo, seis crianças e adolescentes morreram nesses ataques. “A interface com a saúde mental e a articulação com as forças de segurança da própria comunidade também são essenciais para tornar o ambiente escolar mais seguro e adequado, onde o grande calor da constituição da paz seja o grande objetivo a ser buscado como fruto do trabalho dos pais, da comunidade, dos governos e dos profissionais. A lei é muito clara e pode ser o início da construção de nova cultura de segurança nas nossas escolas”, afirmou o coordenador da FPME ao Congresso em Foco.

A tramitação foi em caráter terminativo na Comissão da Educação. Agora, projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Com informações do Congresso em Foco e do site Flavio Arns

ASCOM

Ludmilla Brandão

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