Tabata Amaral e Eduardo Bismarck destacam o trabalho legislativo na volta às aulas em webinário

A segunda edição do Ciclo de Webinário da Frente Parlamentar Mista da Educação e do Instituto Unibanco realizado, nesta quarta-feira (18/8), trouxe como tema “Volta às aulas: Planejamento para um retorno seguro e coordenado”.

Sob mediação de Maju Azevedo, gerente de Implementação de Projetos do Instituto Unibanco, a conversa contou com presença dos membros da FPME, os deputados Tabata Amaral (SP) e Eduardo Bismarck (PDT-CE), além de Luiz Miguel, presidente da Undime, e Rossieli Soares, secretário de Educação de São Paulo.

Coordenadora da Comissão de Ensino Médio, Técnico e Profissão e da Comissão Especial Covid-19, a deputada federal Tabata Amaral fez uma avaliação dos prejuízos que a pandemia causou na educação. “Assim como aconteceu com outras áreas, a pandemia expôs as desigualdades. Nesse caminho de aprofundamento da desigualdade, a gente caminha 10/20 anos para trás”, comenta.

A parlamentar citou a evasão escolar que aumentou durante a crise sanitária, com 4 milhões de estudantes abandonando a escola apenas no ano passado. “O cenário é de regressão da aprendizagem e de desesperança dos alunos que deixaram de ver a educação como o único caminho”, lamenta.

Protagonismo legislativo

Para a deputada, o Ministério da Educação e o governo federal foram ausentes durante esse processo: “Cabe sim ao MEC coordenar esforços educacionais e apoiar as redes que mais precisam, mas não é isso que está acontecendo. Estão priorizando pautas ideológicas, pequenas e rasas. Não estamos falando de formação de professores, de conectividade e financiamento da educação, só para dar alguns exemplos”.

Em contrapartida, o Congresso Nacional tem sido protagonista nos assuntos da educação. Tabata Amaral citou a Lei da Conectividade, criada a partir do PL 3477, além dos PLs 2949/20, justamente sobre uma estratégia de retorno seguro das aulas; 1540/21, que prevê uma política de valorização dos profissionais da educação; e 54/21, que cria um incentivo financeiro aos estudantes do Ensino Médio. A deputada comentou ainda sobre a iniciativa Blitz Retorno Seguro promovida pela FPME para fiscalizar a volta às aulas presenciais.

“Queria pontuar o quanto foi importante o trabalho da nossa bancada da Educação diversa, pequena e aguerrida, que junto com várias organizações, vem tentando preencher o vácuo que foi deixado”, destaca.

Retorno seguro

Coordenador de Avaliações Educacionais, o deputado federal Eduardo Bismarck concordou com Tabata Amaral em relação a condução educacional do governo federal na pandemia. “Tivemos vários percalços quanto ao MEC. Ainda não enxergamos uma prioridade muito grande para a educação do nosso Brasil. A deputada Tabata mencionou o projeto de lei, que fomos coautores, que previa recursos para a conectividade e para aquisição de equipamentos tecnológicos para professores e alunos, que o governo coloca dificuldade para executar. Os alunos perderam esse tempo (sem internet)”, lamenta.

Para Bismarck, a retomada segura consiste numa série de fatores. A começar pela vacinação da comunidade escolar. O deputado acredita que esse é o momento de recuperar o tempo perdido. “Pra mim é uma recuperação dos danos. O estrago já está feito. Vamos ter uma consequência muito grande no futuro. Temos que minimizar ao longo do tempo”, avalia.

O deputado também diz que a volta às aulas precisam ser feitas com segurança, ou seja, seguindo protocolos. Ele lembrou que o MEC preparou um guia que pode ser usado pelas escolas da rede pública e da rede privada. “A retomada passa por esses caminhos. Redistribuir o calendário dos dias letivos e dos conteúdos, os protocolos, a vacinação dos profissionais e realmente ter uma escola aprazível para os alunos, com conectividade, porque vamos precisar dela”, define.

Webinário “Volta às aulas: Planejamento para um retorno seguro e coordenado”