Coordenadores da FPME promovem audiência pública sobre os modelos de parceria na educação infantil

Os deputados federais e coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), comandaram, na manhã desta quinta-feira (23/9), a audiência pública “Modelos de parceria na educação infantil”. O debate foi uma realização da Comissão Externa Políticas Para Primeira Infância e da FPME.

“A gente sabe que o setor público enfrenta dificuldade para zerar o déficit de vagas na educação infantil. O Brasil tem várias experiências de parcerias com a iniciativa privada que demonstram um potencial grande de contribuir para a redução desse déficit e que podem ser absorvidos na própria rede pública”, afirmou Tiago Mitraud.

O primeiro convidado a falar foi Adriano Naves de Brito, professor da Unisinos e ex-secretário de Educação de Porto Alegre. Ele lembrou que a educação infantil, assim como as universidades, é fartamente servida pelo setor privado, e citou as escolas comunitárias em Porto Alegre. “Você não consegue fazer educação infantil sem recorrer às escolas comunitárias”, destacou.

Estudiosa no tema, Beatriz Ferraz, que é diretora da Escola de Educadores e diretora pedagógica na Global Me Escola de Educação Infantil, destacou o crescimento da universalização da educação infantil no Brasil, que integra as metas do Plano Nacional de Educação. “A gente vem ampliando o acesso mais rapidamente às creches. Mas temos que cuidar para que essa ampliação esteja sendo feita com equidade”, analisou.

Beatriz também comentou que o Brasil precisa trabalhar com os diferentes modelos e não ficar preso a um modo único de operação e gestão. “A ideia é que se possa diversificar o funcionamento dos serviços, ampliando as possibilidades de atendimento, com dispositivos que garantam a qualidade”, completou a especialista.

Educação infantil

A deputada federal Paula Belmonte, que dividia a presidência da sessão com Mitraud, falou da importância da educação infantil para todo o trajeto do estudante. “Estruturando a educação infantil vamos ter mais alunos com possibilidade de entrar sem cotas nas universidades. Temos que trazer a oportunidade lá na frente, com uma escola de qualidade”, explicou.

Secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari, compartilhou a experiência da cidade, em que houve uma expansão do trabalho devido às parcerias com entidades filantrópicas. Calegari citou a Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. “A educação infantil (nesse formato) tem a mesma qualidade do que nos centros públicos”, garantiu.

O último convidado a participar foi o professor do Insper, Fernando Schuller, que abordou os diferentes modelos. Para ele, o importante é que cada estado ou município busque o modelo que melhor se adeque às necessidades. “O Brasil deveria partir com o modelo de maior escala. Mas quero fechar essa discussão dizendo que é preciso liberdade e autonomia para que os gestores usem esse amplo cardápio que a legislação brasileira oferece”, definiu.

Confira a íntegra da audiência pública