O estudo “Orçamento do Conhecimento” reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e o Observatório do Conhecimento lançaram, em coletiva de imprensa, ontem (16), o estudo inédito: “Orçamento do…
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação protocolaram, nesta sexta (13), o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.537/1968 da Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atualiza a governança para garantir mais governança e…
Parlamentares indagaram o chefe da Pasta sobre as denúncias contra o MEC e o FNDE Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) sabatinam, nesta quarta-feira (11), o ministro da Educação, Victor Godoy, referentes às denúncias relacionadas ao Ministério…
Presidente da FPME, o deputado professor Israel Batista (PSB/DF), apresentou projeto que atualiza a governança e transparência do órgão O presidente da FPME, deputado federal, professor Israel Batista (PSB -DF), propôs nesta quarta-feira, (11), o projeto de lei,…
A data de 5 de Maio foi oficialmente estabelecida como Dia Mundial da Língua Portuguesa em 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um dos temas importantes a ser mencionado nesta data é sobre a alfabetização no Brasil. …
A deputada federal Vivi Reis (PSOL – PA) é a nova integrante da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME). A parlamentar fará parte da Comissão Especial de Revisão da Política de Cotas, junto com o deputado federal…
A FPME reafirma o compromisso em garantir e fortalecer o ensino público de qualidade No Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quinta-feira, (28/04), a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) reafirma o compromisso em garantir e fortalecer o ensino público…
Encontro, realizado pelo Todos Pela Educação, reúne lideranças da política nacional da sociedade civil ao lado de especialistas para debater e reforçar a prioridade do tema em ano eleitoral O Todos pela Educação promoverá no próximo dia 26 de abril…
Deputados Adriana Ventura (Novo-MG) e Tiago Mitraud (Novo-SP), autores do PL, defendem que informações devem ser abertas para acompanhamento do cenário das ações no País A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 454/2022, que autoriza…
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram investimento mínimo em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição…
Evento é o terceiro da Casa da Educação, plataforma de interação perene entre os parceiros da Frente da Educação Na última sexta-feira (08), a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), realizou a live: Dia de Combate ao Bullying e à…
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) estão trabalhando para coletar informações institucionais sobre os últimos escândalos no Ministério da Educação (MEC). Uma série de requerimentos foram enviados à pasta nesta terça-feira (05), pedindo a prestação de esclarecimentos sobre…
AUTORIZAÇÃO PARA O INEP COMPARTILHAR DADOS DO CENSO O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do ar os microdados e as séries históricas relativas ao Censo Escolar da Educação Básica e ao Exame Nacional do…
PARLAMENTARES TENTAM CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE TEXTOS DA CÂMARA E DO SENADO, A IDEIA É RACIONALIZAR A DIVISÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS, PRINCIPALMENTE NO FINANCIAMENTO. Em regime de urgência, a Câmara dos Deputados analisa cinco…
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) acompanha com extrema preocupação as acusações contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, à frente da Pasta. Os áudios e informações divulgados até este momento pela imprensa demonstram que os sérios problemas de…
Participaram da transmissão as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque da SEE/DF e Elika Takimoto do CEFET/RJ, e a diretora-executiva do Instituto Península, Heloisa Morel A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta quarta-feira (23), uma live sobre o…
Pedidos de CPMI, convocação do ministro Milton Ribeiro para esclarecimento na Câmara, investigação da PGR e do MPF são algumas das ações Após áudios divulgados pela Folha de São Paulo, ontem (21), do ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que…
Deputados Tiago Mitraud e Adriana Ventura apresentam projeto de lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir a transparência Para garantir a transparência nos números da educação…
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam,…
