A obra reúne uma série de artigos sobre como o SNE pode aprimorar o ensino público no País, combatendo desigualdades e garantindo equidade para os nossos estudantes   A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Movimento…

Artigo publicado no Estadão relata que PL 1250/2022  pode assegurar que o FNDE de fato seja o instrumento de desenvolvimento e gestão da educação básica frente ao que os desafios nacionais exigem. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação,…

Na prática, projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) , permitirá que o governo se aproprie de recursos do FNDCT não contabilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA).  Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de…

Proposta de emenda foi apresentada pelo requerimento do presidente da FPME, deputado professor Israel Batista (PSB -DF)   A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se mobilizou nesta quinta-feira, (07), às 9h, para apresentar ao relator da PEC 1/2022, que…

Parlamentares indagaram o chefe da Pasta sobre as denúncias contra o MEC e o FNDE   As comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle promoveram reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor…

Parlamentares pediram esclarecimentos sobre as suspeitas de superfaturamento na compra de mesas e cadeiras pelo Fundo Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) receberam nesta terça-feira, (05/07), na Comissão de Educação da Câmara dos deputados, o presidente do…

Os trechos vetados do projeto determinavam a garantia de compensação dos valores destinados à MDE e, especialmente, ao FUNDEB. A Frente Parlamentar Mista da Educação junto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional…

Pesquisa realizada pela Frente mostra que os vetos ao PLP prejudica até o pagamento dos profissionais da área, em 2022; Congresso pode votar amanhã (05) Levantamento realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) sobre os prejuízos que os vetos…

Parlamentares entraram com requerimento para que o Tribunal investigue o suposto desvio de R$ 19 bi do FNDE     Os membros da mesa diretora da Frente Parlamentar Mista pela Educação (FPME) protocolaram uma representação junto ao Tribunal de Contas…

Parlamentares da Frente da educação dizem que irão se mobilizar para derrubar no Congresso Nacional, o veto presidencial na lei do ICMS que retira  mais de R$ 20 bi do Fundeb  Os Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME)…

FPME reage a veto na lei do ICMS que retira recursos do Fundeb      O presidente da República sancionou a lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vetando os trechos do projeto que determinavam…

PL 1250/22 que altera modelo de governança e aumenta transparência do órgão, de autoria do deputado Israel Batista (PSB/DF), foi entregue, em mãos, ao ministro da Educação no dia 11 de maio, mas ainda não teve resposta O presidente da…

Ação no Congresso Nacional reconheceu trabalhos realizados por parlamentares, defendeu novas medidas legislativas em favor do magistério e  divulgou pesquisa pesquisa do Instituto Península que mostra que a maioria dos professores não se sente valorizada e respeitada no Brasil. A…

Ex-chefe da pasta foi preso, o primeiro ex-ministro do MEC detido desde a redemocratização, por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura que atuavam na liberação de recursos da Educação Os membros da Frente Parlamentar Mista da Educação…

As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com sete Frentes Parlamentares realizaram seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional de Educação. A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (21),…

Ação no Congresso Nacional vai reconhecer trabalhos realizados por parlamentares e defender novas medidas legislativas em favor do magistério. Pesquisa do Instituto Península mostra que a maioria dos profissionais não se sente valorizada e respeitada no Brasil. A Frente Parlamentar…

A Comissão da Educação promoveu audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educação a pedido do presidente da FPME.   O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), comandou o debate na Comissão…

Parlamentares da Frente da Educação se mobilizaram para aprovar emenda que preserva os recursos do Fundeb da alteração da alíquota do ICMS     Vitória para Educação! Os Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se mobilizaram nesta terça-feira…

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a principal política pública de garantia de alimentação de crianças e adolescentes.   O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado professor Israel Batista (PSB – DF), entrou nesta segunda-feira…