O Todos pela Educação divulgou nesta semana um estudo realizado em parceria com o Instituto Unibanco que revela dados importantes sobre o comportamento da Educação durante e pós-pandemia. A pesquisa intitulada “Covid-19: impacto fiscal na Educação Básica” coletou dados em…
“Sem acesso igualitário à educação, não pode haver meritocracia”. Foi com essa frase que a ganhadora do Nobel da Paz, Malala Yousafzai saiu em defesa do Novo Fundeb. Em entrevista à BBC News Brasil, a jovem recém-formada em Filosofia, Política…
Nesta terça-feira (21/7), a educação brasileira viveu um dia histórico, com a aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015) que institui o novo Fundeb. Desenhado desde 2015, o texto foi construído…
O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter pessoal na quarta-feira (24/6), logo após a reunião da Frente Parlamentar Mista pela Educação. João elogiou o deputado federal…
No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a reabertura de escolas, ação que vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das medidas adotadas…
O Congresso Nacional tem trabalhado com afinco para responder com rapidez, contundência e responsabilidade à evolução da pandemia de Covid19 no Brasil. Graças à competência e à engenhosidade de servidores das duas Casas, que rapidamente desenvolveram e implantaram um sistema…
Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026 A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação…
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje,…
A votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) deve ser realizada no próximo dia 04/03. O relatório foi…
A Câmara dos Deputados discute e vota na próxima terça-feira (18/02) o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), da PEC 15/2015 que trata do Fundeb. A PEC 15/2015 altera a Constituição Federal de forma a tornar o Fundo de…
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes…
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade. O grupo é liderado pelos…
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de escolas públicas regulares, a serem resgatadas na conclusão do ensino médio. O projeto dá liberdade ao Executivo para definir, em regulamento,…
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda (IR), em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento a criança e adolescentes. A sugestão, que consta…
O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de voo sejam custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta estabelece que para garantir os…
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da…
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também define como discriminação…
Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens O Projeto de Lei 6461/19 institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza anualmente a avaliação de uma política pública de sua área temática, e neste ano a escolhida foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…