Os deputados federais e coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), comandaram, na manhã desta quinta-feira (23/9), a audiência pública “Modelos de parceria na educação infantil”. O debate foi uma realização da…
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes…
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da…
Criada no dia 30 de outubro, a Comissão Externa que vai acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a Primeira Infância se reuniu pela primeira vez na Câmara dos Deputados para apresentar o Plano…
O Biênio da Primeira Infância do Brasil foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação que aconteceu nesta quarta-feira (20), na Casa da Educação. Organizado pela deputada Paula Belmonte (PSL) o evento destacou as ações…
Aprovada na última semana (30 de outubro) na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa da Primeira Infância vai reunir seis parlamentares para apurar a aplicação de políticas públicas para a fase que compreende do nascimento até os seis anos de…
Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA)…
Audiência pública com o tema “Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância”, realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que cria o Programa Creche para Todos. O texto autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches…
A educação infantil foi o tema do Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que ocorreu no último dia 21/08. Transmitida pela TV Câmara, a discussão foi mediada pela deputada…