A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Com a finalidade de celebrar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 24 de…
Parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) compartilharam expectativas para 2023. Formada em abril de 2019, a FPME é composta por mais de 300 deputados federais e mais de 40 senadores que se reuniram em abril…
Este mês, a Comissão de Educação do Senado aprovou relatório final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) sobre o impacto da pandemia de covid-19 no ensino. Além do diagnóstico, o relatório aponta e sugere medidas para…
Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta…
Aumentar recursos, combater a desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra o estudo “Financiamento da educação – Um olhar sobre a experiência internacional”, do Instituto Unibanco. O relatório foi apresentado em parceria com…
A educação pode comemorar uma vitória sobre o que prometia ser mais uma medida de pressão sobre os professores. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que seguirá o que indica o legislação do novo Fundeb e seguir…
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola Pública participaram, nesta quarta (19), de reunião com deputadas e deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para garantir o reajuste do…
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima de conseguir seu objetivo: o repasse de $ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal que vai disponibilizar o acesso…
A interrupção das aulas presenciais causadas pela pandemia de Covid-19 tem acarretado efeitos com tons de tragédia para a educação brasileira. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, num cenário pessimista, teremos um retrocesso de quatro anos no ensino fundamental II,…
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defendeu os servidores públicos da Educação após crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante participação na manhã desta terça-feira (1º/6) na Comissão de Educação da…
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria…
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do…
Celebrada em 24 de janeiro, a data foi anunciada na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018 com o objetivo de dar destaque ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento, colocando o tema como prioridade…
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também define como discriminação…
A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre o tema “Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O debate atende pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). O deputado lembra que o Estatuto da…
Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA)…
Pessoas físicas poderão abater todo o valor doado; empresas poderão doar até o limite de 5% do imposto a pagar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto…
Os relatores na Câmara e no Senado de propostas que tornam o Fundeb permanente estão construindo um texto em conjunto, para que a matéria possa caminhar mais rapidamente nas duas Casas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Proposto pela Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), o Seminário Marco Referencial Docente abordou, na tarde de ontem (24 de setembro), referenciais para o avanço do tema e para a implantação do marco, que definirá conhecimentos e competências profissionais dos docentes…
Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais Financiamento da Educação com Tássia Cruz, PhD em Economia da Educação, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo e Coordenadora da graduação em Administração Pública da FGV. Data: 20 de Setembro…