Senado – Frente Parlamentar Mista da Educação

Com o objetivo de agilizar a tramitação no Senado, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), recebeu nesta quarta (24), o Projeto de Lei 1540/2021, que institui a Política de Bem Estar, Saúde e…

Dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes

Janeiro 22, 2020masterNotícia

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda (IR), em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento a criança e adolescentes. A sugestão, que consta…

Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

Janeiro 7, 2020masterArtigo, FUNDEB

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O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende…

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