Frente Parlamentar Mista da Educação
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Frente Parlamentar Mista da Educação

Dia histórico! Sistema Nacional da Educação é aprovado no Senado

Posted on Março 10, 2022Março 21, 2022by masterPosted in Artigo, Notícia
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Mais uma vitória da educação foi conquistada! O PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (09), por 74 votos a favor e 0 contra. Segundo o relator, senador Dário…

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Senador Alessandro Vieira recebe PL de valorização dos profissionais de educação

Posted on Novembro 24, 2021Novembro 25, 2021by masterPosted in Artigo, Notícia
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Com o objetivo de agilizar a tramitação no Senado, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), recebeu nesta quarta (24), o Projeto de Lei 1540/2021, que institui a Política de Bem Estar, Saúde e…

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Dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes

Posted on Janeiro 22, 2020Janeiro 22, 2020by masterPosted in Notícia
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda (IR), em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento a criança e adolescentes. A sugestão, que consta…

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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

Posted on Janeiro 7, 2020by masterPosted in Artigo, FUNDEB
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O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende…

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