Frente Parlamentar Mista da Educação
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Frente Parlamentar Mista da Educação

MEC desbloqueia Orçamento da Educação deste ano

Posted on Dezembro 16, 2022Dezembro 16, 2022by masterPosted in Notícia
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Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta…

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Comissão e Frentes da Educação no Congresso rechaçam pronunciamento do MEC contra reajuste do piso salarial

Posted on Janeiro 25, 2022by masterPosted in Notas Oficiais, Notícia
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O Ministério da Educação (MEC) deu mais uma demonstração de insensibilidade com os servidores da área ao contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura…

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MEC quer volta às aulas, mas não coordenou o retorno seguro

Posted on Julho 22, 2021by masterPosted in Artigo, Notícia
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas presenciais no Brasil. O discurso do líder da pasta, no entanto, se mostra contrário às atitudes do MEC, que se…

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Professor Israel Batista envia requerimento questionando o MEC sobre não publicar estudo de política de alfabetização

Posted on Maio 12, 2021Maio 12, 2021by masterPosted in Notícia
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Mônica Bergamo – Folha de São Paulo Deputado e professores questionam Inep por barrar estudo sobre pacto de alfabetização do PT Bandeira do governo Dilma, Pnaic teria gerado melhoria em indicadores educacionais O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) enviou um…

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Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional

Posted on Janeiro 29, 2021Janeiro 29, 2021by masterPosted in Artigo, Notas Oficiais
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A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria…

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Após blitz, FPME vai investigar denúncias, críticas e omissão por parte do MEC e do Inep

Posted on Janeiro 25, 2021Janeiro 25, 2021by masterPosted in Artigo, Notícia
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Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), realizou a “Blitz do Enem”, quando foram acompanhadas denúncias feitas pelos…

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Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM

Posted on Janeiro 18, 2021by masterPosted in Notas Oficiais, Notícia
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Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do…

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Manter os prazos do ENEM em 2020 prejudicará os alunos que estão em casa em virtude das medidas de enfrentamento ao COVID-19

Posted on Abril 8, 2020by masterPosted in Notas Oficiais
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Decorrido pouco mais de um mês da sanção da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu medidas de enfrentamento em virtude da pandemia do COVID-19, o cenário sanitário, econômico e social do país se deteriorou. Além dos…

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Deputados de oposição querem a saída de Weintraub do Ministério da Educação

Posted on Fevereiro 7, 2020by masterPosted in Notícia
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Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade. O grupo é liderado pelos…

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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

Posted on Janeiro 7, 2020by masterPosted in Artigo, FUNDEB
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O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende…

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Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação

Posted on Dezembro 18, 2019Dezembro 18, 2019by masterPosted in Notícia
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A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje…

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Veja a repercussão da convocação do ministro da Educação na Câmara

Posted on Dezembro 12, 2019Dezembro 12, 2019by masterPosted in Uncategorized
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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/12) para explicar a afirmação dada por ele à imprensa de que existem plantações de maconha nas universidades e de que os laboratórios de química dessas instituições…

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Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do MEC é aprovado na Câmara

Posted on Dezembro 10, 2019by masterPosted in Notícia
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A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã desta terça-feira (10), o relatório final que reúne avaliações e 54 sugestões para melhorar a atuação da pasta.  “Esse ano…

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COMEX-MEC: Contingenciamento prejudicou metas do PNE, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Posted on Dezembro 9, 2019by masterPosted in Notícia
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O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento anual. Nesse contexto, a Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, que realiza um trabalho de avaliação e recomendações…

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Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça

Posted on Dezembro 6, 2019by masterPosted in Notícia
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A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira (10) para discussão do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto, que tem 268 páginas, foi apresentado na…

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Planejamento e gestão do MEC estão aquém do esperado, aponta relatório da COMEX-MEC

Posted on Dezembro 4, 2019Dezembro 5, 2019by masterPosted in Notícia
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O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer. O texto, que tem 268 páginas, avalia o planejamento e a gestão…

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Reunião da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação

Posted on Dezembro 4, 2019Dezembro 4, 2019by master
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Reunião para discussão e votação do Relatório nº 1/2019 da Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do Ministério da Educação, com relatoria do Deputado Felipe Rigoni, coordenação da deputada Tabata Amaral, e presença de demais sub-relatores da Comissão. Data: 04/12/2019…

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Cancelada reunião da comissão externa que acompanha trabalhos do MEC

Posted on Novembro 18, 2019Novembro 19, 2019by masterPosted in Notícia
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Atualização 19/11 – A reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada.   A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se nesta terça-feira (19) para apresentação, discussão e…

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