Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta…
O Ministério da Educação (MEC) deu mais uma demonstração de insensibilidade com os servidores da área ao contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas presenciais no Brasil. O discurso do líder da pasta, no entanto, se mostra contrário às atitudes do MEC, que se…
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo Deputado e professores questionam Inep por barrar estudo sobre pacto de alfabetização do PT Bandeira do governo Dilma, Pnaic teria gerado melhoria em indicadores educacionais O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) enviou um…
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria…
Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), realizou a “Blitz do Enem”, quando foram acompanhadas denúncias feitas pelos…
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do…
Decorrido pouco mais de um mês da sanção da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu medidas de enfrentamento em virtude da pandemia do COVID-19, o cenário sanitário, econômico e social do país se deteriorou. Além dos…
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade. O grupo é liderado pelos…
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende…
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje…
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/12) para explicar a afirmação dada por ele à imprensa de que existem plantações de maconha nas universidades e de que os laboratórios de química dessas instituições…
A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã desta terça-feira (10), o relatório final que reúne avaliações e 54 sugestões para melhorar a atuação da pasta. “Esse ano…
O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento anual. Nesse contexto, a Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, que realiza um trabalho de avaliação e recomendações…
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira (10) para discussão do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto, que tem 268 páginas, foi apresentado na…
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer. O texto, que tem 268 páginas, avalia o planejamento e a gestão…
Reunião para discussão e votação do Relatório nº 1/2019 da Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do Ministério da Educação, com relatoria do Deputado Felipe Rigoni, coordenação da deputada Tabata Amaral, e presença de demais sub-relatores da Comissão. Data: 04/12/2019…
Atualização 19/11 – A reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada. A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se nesta terça-feira (19) para apresentação, discussão e…