Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM

Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do início das provas, filas enormes, falta de logística, além do não cumprimento dos protocolos de segurança que deveriam ter sido tomados diante da pandemia do Coronavírus.

Diversas instituições e organismos ligados à Educação vinham avisando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e ao Ministério da Educação (MEC) sobre o risco de se manter o calendário do exame mesmo diante do crescimento do número de casos de COVID-19 em diversas regiões do País, levando sistemas de saúde ao colapso.

Além disso, precisamos agora acompanhar e mapear todos os alunos que não conseguiram fazer suas provas no dia de hoje, principalmente aqueles de baixa renda e com acesso mais dificultado à educação. Não param de surgir relatos com vídeos de alunos barrados antes da realização das provas, todos eles sem entender ao certo como e se poderão fazer a prova.

É necessária uma resposta rápida quanto à reaplicação da prova dos alunos que foram impedidos, explicando detalhadamente os critérios para reaplicação. Outro fator muito relevante é a análise dos dados de abstenção neste ano, comparando-o com os das edições anteriores para se entender o real impacto da manutenção do calendário da prova em um momento tão delicado do ponto de vista da saúde pública.

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma ferramenta séria e a mais importante para o acesso ao Ensino Superior no Brasil, mobilizando pessoas de todo o País, com muitas delas tendo a prova como sua única forma de ingressar em uma faculdade. Precisamos tratar o ENEM com respeito, seriedade e, principalmente, cuidado com todas as vidas que estão envolvidas em sua realização.

Além disso, a realização das provas sem as medidas necessárias de distanciamento social, higienização e controle constante dos protocolos de segurança podem acarretar em uma série de novos casos em todo o país. Mais uma conta que será paga pela falta organização e responsabilidade de quem mais devia cuidar do nosso país, das pessoas e de seus futuros.

Frente Parlamentar da Educação,
Brasília, 17 de janeiro de 2021.