Os relatores na Câmara e no Senado de propostas que tornam o Fundeb permanente estão construindo um texto em conjunto, para que a matéria possa caminhar mais rapidamente nas duas Casas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute nesta quarta-feira (30) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
Nesta sexta (25) o Senado realizou uma sessão especial para homenagear o Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. Presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), educadores, estudantes e parlamentares destacaram a importância do profissional docente para o desenvolvimento da…
O Distrito Federal vai ganhar dez creches, beneficiando cerca de 2.500 famílias. O aporte, de 46 milhões para a construção das unidades e pavimentação de acesso a escolas rurais são originados das emendas impositivas da bancada do DF. Os esforços…
Aconteceu hoje a sétima aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais, abordando o tema da Governança e Arranjos Federativos da Educação. Para falar sobre o assunto, foram convidados Guilherme Lacerda, secretário executivo do Movimento Colabora Educação e…
Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como formas de colaboração instituída entre entes federados, com proximidade geográfica, para promover ações conjuntas e coordenadas foi o assunto do almoço temático na Casa da Educação, nesta quarta (23). Organizado pela deputada…
A educação profissional e tecnológica, transporte escolar e a preservação do patrimônio cultural brasileiro serão contemplados com recursos das emendas da Comissão da Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, de acordo com votação que aconteceu nesta terça (22). Para…
Bases de dados ricas em informações quantitativas relacionadas a professores, alunos, situação de escolas e, principalmente, informações de aprendizagem que vêm do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep) podem enriquecer o debate na formulação de políticas públicas educacionais. Esse…
Os benefícios do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é intersetorial e abrange políticas de educação, saúde e direitos humanos, foi o primeiro ponto do Ciclo de Palestras da Educação, realizado nesta quarta (16), na Comissão de Educação da…
A profissão de docente, uma das mais numerosas do país, recebeu homenagem na manhã desta segunda (14), na Câmara dos Deputados, por ocasião do Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) agradeceu a…
Orçamento público foi o tema do 5º encontro do programa de formação em educação para assessores da Frente Parlamentar Mista de Educação, que aconteceu nesta sexta (11/10). As emendas parlamentares foram detalhadas pelo professor Marcos Mognatti, assessor técnico de orçamentos…
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, na tarde desta quarta-feira (09/10), o Dia de Mobilização pela Educação. A iniciativa foi realizada para reforçar a educação como uma pauta prioritária e sensibilizar os parlamentares, governo, imprensa e sociedade para a…
O Programa de formação oferece, em encontros semanais, aprofundamento em temas importantes da educação voltado para para assessores dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação. O tema da quarta aula, realizada na manhã desta sexta-feira (04/10) foi orçamento público,…
Integrando a programação dos ciclos de palestras da Câmara dos Deputados, o debate realizado na última quarta-feira (02/10) com mediação do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), deu espaço para experiências do ensino em tempo integral no Ceará. Participaram da palestra a…
Vitória (ES) – Pela primeira vez, a Frente Parlamentar Mista da Educação deixou Brasília e, em Vitória (ES), debateu a gestão e o financiamento da educação especial. A audiência pública foi liderada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB/ ES), coordenador do…
A história e os marcos legais da educação foram o tema do programa de formação de assessores em políticas educacionais promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, na Casa da Educação, na última sexta (27). Maurício Holanda, consultor legislativo da…
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) entregou nesta quarta-feira (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
Foi instalada nesta quarta-feira (18) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19 sobre as despesas de Instituições Federais de Ensino. Foi eleita por unanimidade a presidente da comissão, deputada Margarete Coelho (PP-PI); que indicou…
As universidades federais poderão ter autonomia de gastos de recursos próprios e serão estimuladas a buscar financiamento para melhor atender às demandas da comunidade acadêmica. Essa é a proposta de emenda à Constituição (PEC 24/19), de autoria da deputada Luísa…
