Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), realizou a “Blitz do Enem”, quando foram acompanhadas denúncias feitas pelos…
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará uma transmissão ao vivo para acompanhar denúncias de candidatos sobre aglomerações e possíveis erros durante a aplicação do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio Enem. A ação, conhecida como…
O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter pessoal na quarta-feira (24/6), logo após a reunião da Frente Parlamentar Mista pela Educação. João elogiou o deputado federal…
No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a reabertura de escolas, ação que vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das medidas adotadas…
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes…
O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16, que trata do mesmo tipo de empresa, só que vinculadas a instituições de ensino superior. A…
O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades públicas federais, a fim de valorizar a cultura dos estados brasileiros. A proposta, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), tramita na…
A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação exclusiva da rede federal de ensino. Atualmente, funciona como parâmetro para o teto o subsídio dos…
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica…
O Projeto de Lei 5418/19 cria a Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na educação superior pública federal (Pnae-M). O público-alvo da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, são alunas, técnicas, docentes e…
Celebrada em 24 de janeiro, a data foi anunciada na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018 com o objetivo de dar destaque ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento, colocando o tema como prioridade…
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende…
Aprovada na última semana (30 de outubro) na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa da Primeira Infância vai reunir seis parlamentares para apurar a aplicação de políticas públicas para a fase que compreende do nascimento até os seis anos de…
Posicionamento da Frente Parlamentar Mista da Educação sobre a Democracia brasileira O Brasil vive hoje um delicado momento de sua História em que nossa jovem democracia é constantemente abalada por discursos de ódio e de autoritarismo, inclusive institucionais, que…
Os relatores na Câmara e no Senado de propostas que tornam o Fundeb permanente estão construindo um texto em conjunto, para que a matéria possa caminhar mais rapidamente nas duas Casas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Aconteceu hoje a sétima aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais, abordando o tema da Governança e Arranjos Federativos da Educação. Para falar sobre o assunto, foram convidados Guilherme Lacerda, secretário executivo do Movimento Colabora Educação e…
Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como formas de colaboração instituída entre entes federados, com proximidade geográfica, para promover ações conjuntas e coordenadas foi o assunto do almoço temático na Casa da Educação, nesta quarta (23). Organizado pela deputada…
Bases de dados ricas em informações quantitativas relacionadas a professores, alunos, situação de escolas e, principalmente, informações de aprendizagem que vêm do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep) podem enriquecer o debate na formulação de políticas públicas educacionais. Esse…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu na manhã desta quarta-feira (16/10) para votar as emendas de educação para o Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLOA) e Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). As…
