Parlamentares da Frente da Educação se mobilizaram para aprovar emenda que preserva os recursos do Fundeb da alteração da alíquota do ICMS     Vitória para Educação! Os Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) se mobilizaram nesta terça-feira…

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a principal política pública de garantia de alimentação de crianças e adolescentes.   O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado professor Israel Batista (PSB – DF), entrou nesta segunda-feira…

As sucessivas perdas orçamentárias tornam insustentável a manutenção do funcionamento das universidades e Institutos Federais  A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) vem a público manifestar-se contrária aos sucessivos cortes e bloqueios dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Técnico…

Para a Frente o modelo de Governança e Transparência do FNDE deve ser atualizado e refletir a nova fase das instituições públicas brasileiras    A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), maior do Congresso Nacional, com 312 deputados e 42…

Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) sabatinaram, nesta quarta-feira (25), o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, referentes às denúncias de superfaturamento de ônibus escolares, de kits robóticos para escolas e também…

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), deputado federal, professor Israel Batista (PSB-DF) realizou uma entrevista para o Estadão/Broadcast Político sobre a apresentação do projeto de lei nº.1250/2022, de sua autoria, que altera a Lei nº 5.537/1968 da…

O estudo “Orçamento do Conhecimento” reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa    A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e o Observatório do Conhecimento lançaram, em coletiva de imprensa, hoje (16), o estudo inédito: “Orçamento…

Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação protocolaram, nesta sexta (13), o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.537/1968 da Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atualiza a governança para garantir mais governança e…

Parlamentares indagaram o chefe da Pasta sobre as denúncias contra o MEC e o FNDE Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) sabatinam, nesta quarta-feira (11), o ministro da Educação, Victor Godoy, referentes às denúncias relacionadas ao Ministério…

Presidente da FPME, o deputado professor Israel Batista (PSB/DF), apresentou projeto que atualiza a governança e transparência do órgão     O presidente da FPME, deputado federal, professor Israel Batista (PSB -DF),  propôs nesta quarta-feira, (11), o projeto de lei,…

A data de 5 de Maio foi oficialmente estabelecida como Dia Mundial da Língua Portuguesa em 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um dos temas importantes a ser mencionado nesta data é sobre a alfabetização no Brasil. …

A FPME reafirma o compromisso em garantir e fortalecer o ensino público de qualidade No Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quinta-feira, (28/04), a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) reafirma o compromisso em garantir e fortalecer o ensino público…

Encontro, realizado pelo Todos Pela Educação, reúne lideranças da política nacional da sociedade civil ao lado de especialistas para debater e reforçar a prioridade do tema em ano eleitoral O Todos pela Educação promoverá no próximo dia 26 de abril…

Deputados Adriana Ventura (Novo-MG) e Tiago Mitraud (Novo-SP), autores do PL, defendem que informações devem ser abertas para acompanhamento do cenário das ações no País   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 454/2022, que autoriza…

Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram investimento mínimo em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição…

Evento é o terceiro da Casa da Educação, plataforma de interação perene entre os parceiros da Frente da Educação Na última sexta-feira (08), a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), realizou a live: Dia de Combate ao Bullying e à…

Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) estão trabalhando para coletar informações institucionais sobre os últimos escândalos no Ministério da Educação (MEC). Uma série de requerimentos foram enviados à pasta nesta terça-feira (05), pedindo a prestação de esclarecimentos sobre…

AUTORIZAÇÃO PARA O INEP COMPARTILHAR DADOS DO CENSO O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do ar os microdados e as séries históricas relativas ao Censo Escolar da Educação Básica e ao Exame Nacional do…

PARLAMENTARES TENTAM CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE TEXTOS DA CÂMARA E DO SENADO, A IDEIA É RACIONALIZAR A DIVISÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS, PRINCIPALMENTE NO FINANCIAMENTO. Em regime de urgência, a Câmara dos Deputados analisa cinco…