Seminário internacional debate Marco Referencial Docente

Proposto pela Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), o Seminário Marco Referencial Docente abordou, na tarde de ontem (24 de setembro), referenciais para o avanço do tema e para a implantação do marco, que definirá conhecimentos e competências profissionais dos docentes como forma de nortear as políticas públicas.

Mediado pelo Deputado JHC (PSB-AL), Coordenador da Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais de Educação, as discussões foram divididas em duas partes. A primeira mesa, com o tema “A importância do Marco Referencial Docente para avançar na qualidade da Educação” contou com Paula Louzano, Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Diego Portales (Chile); João Marcelo Borges, Diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação – TPE; e Gustavo Monteiro Fagundes, Consultor Jurídico da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.

João Marcelo Borges, especialista em educação e diretor de estratégia política do Todos pela Educação, destacou a necessidade desse marco para, a partir da definição de competências profissionais docentes, possibilitar mudanças sistêmicas. “O que pode ajudar a organizar falhas no sistema de políticas docentes é o marco referencial. Por isso a importância desse seminário. Nós não temos um norte para a formação docente no Brasil”, explicou.

A professora Paula Louzano mostrou alguns avanços na educação no Chile, além de referenciais que, segundo ela, dão capacidade de alinhamento das políticas públicas. “Cada um tem uma visão do que é a docência, mas temos uma visão compartilhada. Essa definição compartilhada tem que representar o que um docente deve saber, o que deve ser capaz de fazer e qual seu compromisso com a educação”, acrescentou.

Para Gustavo Fagundes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) é preciso definir os atores do processo, para dar um marco de carreira que atenda as expectativas dos docentes. “É fundamental na formação docente diferenciar o conhecimento profissional, o pedagógico e o engajamento, a responsabilidade do profissional consigo e com aqueles que o buscam no processo de aprendizagem. Sem essas premissas qualquer discussão sobre formação profissional fica vazia”, avaliou.

A segunda mesa da audiência pública, sobre “Os avanços de desafios para a implantação do Marco Referencial Docente no Brasil”, abordou os avanços de desafios para a implantação do Marco com a presença de Vanessa Matos, Coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica – MEC (SEB/ MEC) e Stela Silveira (CONSED/UNDIME).

Stela Silveira destacou que já existe uma discussão inicial sobre esse referencial e lembrou que o Ministério publicou em 2018 a primeira versão da Base Nacional de Formação Docente (BNFD) e o marco integra os esforços para a melhoria na formação de professores. “Precisamos garantir o direito de aprendizagem dos nossos estudantes. O que temos verificado no contexto educacional nos último anos é que caminhamos muito em termos de acesso a educação, mas em termos de qualidade de aprendizado temos um longo caminho a percorrer. E é essa a grande meta do marco referencial, para que possamos garantir que os nosso estudantes tenham a melhor possibilidade de aprendizado”, concluiu.

O Seminário pode ser assistido, na íntegra, no canal da Câmara no You Tube