Redes públicas municipais de educação podem colapsar a partir de outubro, diz pesquisa

O Todos pela Educação divulgou nesta semana um estudo realizado em parceria com o Instituto Unibanco que revela dados importantes sobre o comportamento da Educação durante e pós-pandemia. A pesquisa intitulada “Covid-19: impacto fiscal na Educação Básica” coletou dados em forma de questionário distribuído entre 82 municípios de todas as regiões do país, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

O 2º relatório, oriundo da pesquisa, mostra a atual situação dos municípios. A partir da estimativa de queda da arrecadação municipal de 10% a 20%, o estudo usou bases de dados do Tesouro Nacional para calcular perda de tributos vinculados à educação entre R$ 15 e R$ 31 bi.

 

Perdas de até R$ 28 bilhões

No 1º relatório, divulgado em maio, o resultado já era pessimista ao demonstrar que as redes estaduais poderiam ter perdas entre R$ 9 e R$ 28 bi em 2020, e estavam gastando R$ 2 bi a mais no 1º semestre, com enfrentamento à pandemia. 

Portanto, isso significa que muitas redes públicas de educação poderão ter dificuldade para pagar sua folha salarial a partir do mês de outubro. O que resultaria em severas dificuldades para realizar as necessárias ações para uma iminente volta às aulas presenciais de acordo com as regras que mantenha a saúde dos alunos.

 

Recursos vinculados

Para o cálculo, todas as receitas vinculadas ao investimento municipal em educação, incluindo o salário-educação, com 96% dos municípios foram utilizados na amostra. Destes, os recursos vinculados representam 72% do total de investimento público em educação. Isso demonstra que a crise fiscal ocorre em meio a despesas adicionais necessárias para enfrentamento da pandemia. 

Ou seja, esses gastos adicionais por conta da pandemia incluem implantação do ensino remoto, alimentação dos estudantes, patrocínio de pacotes de dados de internet, entre outras. “Cerca de 22% dos municípios informaram que não estão realizando atividades educacionais remotas, um em cada três municípios não têm ações de comunicação com as famílias”, aponta Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação.

 

Gastos maiores

A previsão é que os gastos sejam ainda maiores com o retorno às atividades presenciais, para arcar com os custos envolvidos no cumprimento dos protocolos de distanciamento. Um dado surpreendente é que 55% dos municípios da amostra ainda estão em fase inicial de planejamento ou sequer iniciaram ações nesse sentido.

“O estudo sugere algumas propostas para evitar o colapso financeiro das redes públicas. Dentre elas, aprovação de socorro da União à educação de estados e municípios por meio do Projeto de Lei 3165/2020, além de reiterar a defesa de uma aprovação urgente do novo Fundeb no Senado”, explica Hoogerbrugge.