Importância da articulação do Congresso e terceiro setor para a educação no país

 

 

O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter pessoal na quarta-feira (24/6), logo após a reunião da Frente Parlamentar Mista pela Educação. 

 

João elogiou o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) pela sua poderosa intervenção, quando citou o papel das organizações do Terceiro Setor no cenário atual da educação no país. “Essas organizações contribuíram muito com pesquisas e estudos sobre os impactos da pandemia na educação, mas já não precisamos mais de diagnósticos e propostas. Agora, precisamos de decisão e ação”.

 

Omissão do MEC

O tuíte de João Marcelo segue em um thread que lamenta a omissão do Ministério da Educação. “Dada a omissão do MEC, essas ações estão sendo implementadas por estados e municípios, articulados com terceiro setor. E, em particular, estudos e pesquisas já foram convertidos em propostas legislativas, graças à liderança e ao compromisso de parlamentares de diversos partidos”. 

 

Vários parlamentares envolvidos

Além do próprio deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), João lembra que é importante destacar a atuação dos seguintes deputados que atuam na Frente: Professora Dorinha (Democratas-TO), Tabata Amaral (PDT-SP), Danilo Cabral (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Raul Henry (MDB-PE), Luísa Canziani (PTB-PR), Professor Israel (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), deputado Bacelar (Podemos-BA), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), entre outros. 

 

Agenda Legislativa

Graças a esses e tantos outros deputados da Frente, foi possível construir uma Agenda Legislativa robusta para a educação, que inclui: Fundeb (PEC 015/15), Estratégia Nacional de Volta às Aulas (PL 2949/20), Socorro Emergencial à Educação (PL 3165/20), PLV da MP 934, Acesso à Internet (PL 3477/20) e SNE (PLP 025/19).

 

Além desses, é importante considerar também as decisões já tomadas, como a alteração da lei do PNAE, a suspensão dos pagamentos do FIES e a mobilização do Congresso que resultou nos recuos do Executivo sobre ENEM, portaria de cotas, MP que feria autonomia universitária, entre tantas outras ações. 

 

Ação estruturada do Congresso

Para João Marcelo, o Congresso Nacional não está agindo de forma aleatória na proteção e promoção da educação. “Há uma ação estruturada, articulada e que alia questões emergenciais (MP 934, socorro às redes estaduais e municipais etc.) com temas estruturais (FUNDEB, SNE, acesso à internet).

 

Há vários outros parlamentares envolvidos e atuando fortemente para conceber, negociar e tentar viabilizar essa Agenda Legislativa para a Educação, que conta com o apoio, a orientação e até mesmo o estímulo direto do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ). 

 

Apoio à agenda

Todos os agentes preocupados com e atuantes na Educação precisam participar e apoiar essa Agenda, contribuindo com eventuais aprimoramentos nos PLs e, sobretudo, pressionar os congressistas para que votem com urgência essas matérias.