Ex-ministros da Educação defendem aprovação do Fundeb e investimento na educação básica

O Webinar Educação Pós-pandemia, realizado pela Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC, formada por deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação, teve como objetivo oferecer soluções para a educação brasileira. O evento foi realizado na última segunda-feira (29/6) e contou com a presença de seis ex-ministros da Educação de diferentes governos: Hugo Napoleão, Cristóvam Buarque, Cid Gomes, Mendonça Filho, Renato Janine e Ricardo Vélez. 

Busca por soluções

“Nosso tema de hoje são os desafios da educação brasileira pós-pandemia, O caminho é longo, com muitos desafios. Essa pandemia desestruturou nossos planos, há um aumento no fosso da desigualdade, com falta de acesso à internet, falta de equipamentos básicos para aulas remotos. E hoje, nosso objetivo é achar soluções. Queremos que essa reunião seja propositiva. O Brasil precisa voltar ao diálogo. Precisamos voltar a escutar as opiniões diversas e respeitá-las, e ter capacidade de conviver com essas diferenças”, abriu os trabalhos o deputado Professor Israel (PV-DF). 

Momento desafiador

O deputado João Campos (PSB-PE) lembrou do papel da Comissão que acompanha externamente as ações do MEC. “Entendemos que o momento atual é ainda mais desafiador e que nossas desavenças serão menores diante das dificuldades que teremos à frente. Os senhores que contribuíram com a educação brasileira, poderiam dar ideias neste período pandemia e pós-pandemia”, disse. 

Paralisia e falta de execução

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) apresentou as ações da Comissão com relação ao trabalho realizado pelo MEC. “Vimos uma grande paralisia e falta de execução orçamentária, ou próxima a zero com relação ao MEC. Neste ano, com a pandemia, apresentamos novo relatório e saímos do processo mais assustados. O desafio nesta conversa é pensar como ficarão esses estudantes e professores na pós-pandemia”, destacou. 

Grandes nomes da educação 

O primeiro a falar foi Hugo Napoleão, com 40 anos de vida pública, foi ministro da Educação entre 1987 e 1989. “Durante minha gestão foi criado o projeto Educando o Educador, com  EAD. Para as crianças é muito difícil e nada substitui a aula presencial. Em uma das reuniões com Inep, recebi o Dom Helder Câmara. Com o presidente Sarney, recebemos um prêmio da Unesco de educação, inspirado nos métodos de Paulo Freire. Mário Sérgio Cortella também é outro grande professor da atualidade. Precisamos pensar formas de escola integral e educação de inclusão. Precisamos de pluralidade de ideias”.

Fundeb é fundamental agora

Em seguida, falou o senador Cid Gomes, que foi duas vezes deputado, prefeito, governador e ministro da Educação. “Educação é o único caminho para que possamos oferecer aos brasileiros oportunidades iguais. O estado tem duas obrigações básicas: o serviço à vida, com saneamento básico, saúde; e direito a oportunidades iguais, que só conseguimos com educação. Avançamos muito nos últimos anos em ensino superior, embora o modelo de financiamento precise ser revisto. Temos avançado pouco no ensino médio. Quanto à alfabetização na idade correta, ainda há desafios. Mas o Fundeb continua sendo o desafio do momento”, apontou. 

O deputado Israel lembrou que certamente a votação do novo Fundeb é uma prioridade. “Temos questões que afetam hoje o MEC e a primeira delas é retomar o diálogo com o governo federal que tem papel de coordenar as ações dos estados e municípios. Segundo, aliviar a baixa capacidade de execução orçamentária”, apontou. 

Recursos do Fust para internet nas escolas

O professor Renato Janine, ministro em 2015, disse que a Frente tem cobrado devidamente do MEC o que ele tem que fazer. “Sou fã do programa Alfabetização na Idade Certa, criado pelo ex-ministro Cid Gomes. Temos que chegar a alfabetizar com qualidade. Em seguida, ter a creche de maneira universal, com valores, garantir igualdade de oportunidades”, disse. 

Janine também insistiu na votação do Fundeb. “Acho que é hora disso. A responsabilidade está na Câmara, que precisa ser aprovado nas duas casas. Sem o Fundeb, haverá uma calamidade na educação básica. Além disso é mais do que hora do MEC assumir o trabalho que é seu na pandemia”. Para ele, é mais que urgente o uso dos recursos do Fust para a universalização do acesso à banda larga para todos os alunos da rede pública. 

Necessidade de financiamento

Mendonça Filho, que foi ministro da Educação de 2016 a 2018 e endossou o consenso da necessidade de garantir o financiamento e acesso à educação básica de qualidade no país. “É evidente a importância da aprovação do Fundeb para que isso acorra. Ele foi muito bem costurado e elaborado na relatoria da deputada Professora Dorinha e será essencial para o financiamento da educação básica no país. Sem financiamento, não há como manter e aumentar o investimento da educação no país”. Ele lembrou também da importância da implementação da escola em tempo integral e a formação dos docentes. 

Ensino híbrido

Ricardo Vélez foi ministro em 2019 pode observar o quanto as pessoas esperam do ministro da Educação. “É na escola onde precisamos colocar nossas esperanças, onde percorremos os primeiros estágios da vida social, da humanização, a razão de ser das nossas vidas. Veio para ficar o ensino híbrido, ele possibilitou uma aproximação entre escolas e famílias, valiosa e que deve perdurar. Minha primeira proposta é garantir e melhorar o ensino híbrido, como complemento da sala de aula. Além disso, concentrar esforços do ensino médio profissionalizante e desenvolver um programa nacional de formação de professores”, explicou. 

Adoção da educação pelo governo federal 

Para o ex-ministro Cristovam Buarque o primeiro e maior problema é convencermos o brasileiro de que nossa educação está muito aquém do nosso potencial, das nossas necessidades para o futuro quanto à qualidade e equidade e fazer o Brasil despertar que a principal causa dos nossos problemas é a ausência de educação. “Temos que enfrentar a superação do que ficará da epidemia nas crianças e jovens. É preciso a adoção da educação pelo governo federal. Isso sem falar da crise econômica. O Fundeb é fundamental. Sem ele é um buraco, com ele é uma planície. É preciso, ainda, definir uma estratégia de longo prazo, de 20 ou 30 anos para a educação do país”, destacou.