Sistema Nacional de Educação – para deputado Raul Henry (MDB-PE), educação é principal instrumento de transformação

No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Sistema Nacional de Educação, coordenada pelo deputado federal Raul Henry (MDB-PE). Ele é mais um dos entrevistados na série de entrevistas #EducaçãoNaFrente, do Todos Pela Educação, que conversou com a presidente, os vices e os coordenadores da iniciativa.

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Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Todos: O que a Educação representou em sua trajetória pessoal?

Raul: A experiência de ter sido secretário estadual de Educação de Pernambuco mudou minha compreensão do mundo. Hoje, vejo a Educação como principal instrumento de transformação econômica e social e, por isso, a coloquei como tema central da minha militância política.

Todos: Qual a sua análise sobre a situação da Educação no Brasil?

Raul: Os avanços são muito pequenos no Ensino Fundamental. E no Ensino Médio, a tendência é de estagnação com viés de declínio. Isso está mais do que claro nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no principal sistema internacional de avaliação, que é o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Apesar disso, há muito conhecimento acumulado sobre as políticas educacionais que dão certo no mundo e, inclusive, em algumas localidades do Brasil. Sabemos que implementar políticas educacionais exige um grande esforço, pois é necessário mobilizar milhões de pessoas. Mas já demos o passo inicial com a BNCC. Agora, precisamos dar os passos seguintes.

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Todos: Quais são suas expectativas para os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação? Que benefícios ela pode trazer para a Educação?

Raul: Quem conhece o Congresso Nacional sabe o quanto é difícil fazer os projetos andarem. Para isso, é preciso construir convergências e produzir consensos mínimos. Penso que a frente parlamentar pode realizar esse trabalho. Ela deve ser um espaço para um debate mais informal sobre as prioridades que devemos adotar. A partir daí, realizamos uma ação coletiva mais coordenada nas comissões de Educação e nos Plenários da Câmara e do Senado.

Todos: O senhor é coordenador da Comissão de Sistema Nacional de Educação. Qual seu envolvimento com esse assunto e por que ele é importante para o País?

Raul: A coordenação das políticas públicas nacionais é um problema evidente em um País com 27 estados e mais de 5.500 municípios. O Sistema Nacional de Educação (SNE) deverá ser um instrumento fundamental de governança para facilitar essa tarefa.