COMEX-MEC: Avaliações de desempenho de educação precisam melhorar, diz Paula Belmonte (Cidadania-DF)

Trabalho realizado ao longo dos últimos nove meses reuniu parlamentares para acompanhar a atuação do Ministério da Educação através de uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados. O trabalho focou em diversas áreas essenciais para o tema, e as avaliações periódicas de desempenho também ganharam atenção em uma sub-relatoria específica, com a coordenação da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

A deputada destaca que o grupo teve um compromisso de realizar um mapeamento efetivo do MEC, com várias reuniões para entender qual o planejamento das secretarias e proposições para que as políticas chegassem na ponta. “Nós deputados temos a função de legislar, trazer novas leis, uma normatização do país, mas o mais importante, o respeito com o dinheiro do contribuinte que paga os impostos”, disse.

Por meio de audiências públicos, visitas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), às secretarias e autarquias do ministério, a sub-relatoria pôde analisar e entender o trabalho na pasta, verificando, segundo a sub-relatora, a necessidade de melhoria nas avaliações.

Enem x Saeb

Ela lembrou que há fatores que comprometem os resultados, como o fato de que muitas escolas não realizam esses exames, e a mesma equipe do Inep que faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também realiza o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os indicadores da Saeb auxiliam, segundo ela, na priorização de ações em determinados estados e municípios.

“O que observamos é que a equipe do Inep é muito pequena, então percebemos que a mesma equipe que aplica o Enem aplica outras avaliações, e existe um lapso temporal no sentido de que demora muito para trazer o resultado do Saeb, o que faz com que não consigamos acompanhar a melhora dessa escola. É muito importante que a gente possa agilizar esse resultado”, explicou a deputada Paula Belmonte.

“A Comissão teve um planejamento de trabalho muito específico e objetivo, e cumpriu esse objetivo. Então tivemos em um primeiro momento surpresa e adaptação de todas as partes, mas agora no final fui muito bem recebida e com certeza o fruto desse relatório fará com que o MEC e nossos parlamentares se sensibilizem para as causas reais, as necessidades das políticas e o uso do dinheiro com muita responsabilidade”, concluiu.