A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará uma transmissão ao vivo para acompanhar denúncias de candidatos sobre aglomerações e possíveis erros durante a aplicação do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio Enem. A ação, conhecida como…
O diretor de Estratégia Política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, se manifestou em seu Twitter pessoal na quarta-feira (24/6), logo após a reunião da Frente Parlamentar Mista pela Educação. João elogiou o deputado federal…
No último dia 14, em entrevista para uma rádio de circulação nacional, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a reabertura de escolas, ação que vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das medidas adotadas…
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes…
O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16, que trata do mesmo tipo de empresa, só que vinculadas a instituições de ensino superior. A…
O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades públicas federais, a fim de valorizar a cultura dos estados brasileiros. A proposta, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), tramita na…
A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação exclusiva da rede federal de ensino. Atualmente, funciona como parâmetro para o teto o subsídio dos…
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica…
O Projeto de Lei 5418/19 cria a Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na educação superior pública federal (Pnae-M). O público-alvo da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, são alunas, técnicas, docentes e…
