A deliberação foi feita após caso em Blumenau que vitimou quatro crianças dentro de creche, ataque ocorreu dez dias após ato parecido em escola de São Paulo com uma professora morta A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) vai instaurar…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), é a relatora…
Flávio Arns foi eleito para a CE do Senado e o Moses Rodrigues para a CE da Câmara Os presidentes das Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram eleitos este mês. O senador Flávio Arns (PSB-PR)…
Expectativa é que nomes de presidente e vice saiam até o final de fevereiro A Comissão de Educação (CE), do Senado Federal, iniciará as atividades com cerca de nove projetos na pauta de votações, mas pode aumentar significativamente ao fim…
A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Com a finalidade de celebrar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 24 de…
Vitória da Educação: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover inclusão, capacitação, especialização, pesquisa e educação escolar digitais. Na Câmara, o presidente da Frente…
Parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) compartilharam expectativas para 2023. Formada em abril de 2019, a FPME é composta por mais de 300 deputados federais e mais de 40 senadores que se reuniram em abril…
Documento elenca notas oficiais, ações, projetos de leis aprovados e eventos realizados pela Frente da Educação A Frente Parlamentar Mista da Educação lançou, hoje (05), o “Relatório da Legislatura da FPME – 2019 a 2022”. Registro monta toda a trajetória…
Este mês, a Comissão de Educação do Senado aprovou relatório final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) sobre o impacto da pandemia de covid-19 no ensino. Além do diagnóstico, o relatório aponta e sugere medidas para…
A PEC de Luísa Canziani, incluída no texto publicado, prevê que algumas despesas das instituições federais de ensino sejam retiradas do Teto de Gastos A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, foi promulgada na noite…
O presidente da FPME é relator do projeto; Texto vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 4513/20, que cria a Política Nacional de Educação Digital. O texto prevê a inclusão, a…
#EducaçãoBásicaNaFrente ✏️ Quando se fala em Orçamento para a Educação, é importante lembrar também da educação básica. Você sabia que a educação básica teve cortes exorbitantes nos últimos anos e segue em risco? Exemplo disso é a ação de Apoio…
Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta…
O membro da Frente falou sobre a urgência de recuperar o setor; a presidente do Todos defendeu a criação de um fórum de governadores; o vice disse que a PEC prevê R$12 bi para a área O presidente da Frente…
Parlamentares FPME se mobilizaram para a derrubada; sessão discutiu o Veto 36 que incluía o trecho da Lei do ICMS que retirava verbas do Fundo Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (15), o Veto Parcial 36/2022, do Poder Executivo, a três…
Premiação foi entregue pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni em cerimônia na Câmara Os deputados federais Felipe Rigoni (União/ES) e Tabata Amaral (PSB/SP), integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), foram…
Ministro anuncia verba e fala que bolsas foram pagas, mas representantes da Andifes, UnB e ANPG dizem que não é o suficiente e pagamentos foram parciais, em live promovida pela FPME A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou live,…
Encontro será realizado, nesta quinta (15), na capital federal, com a participação da presidente do Todos, Priscila Cruz, e representante da Unesco Todos Pela Educação, que integra o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), e a Organização das…
Chefe da pasta compareceu à CE, da Câmara, para explicar os bloqueios que chegam a R$1,68 bi; ministro se comprometeu a liberar recursos até a próxima segunda (19) Deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) participaram, hoje (14), na…
Nesta quinta-feira (08/12), Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o contingenciamento dos recursos das instituições federais de ensino superior e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…